Eneagrama: operação desarticula esquema de fraude em prestação de contas no Incra em Rondônia

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Deflagrada na manhã de hoje (11), a Operação Eneagrama tem o objetivo de desarticular grupo beneficiado por fraude em prestação de contas em processos de contratação de empresa para realização de treinamentos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia. A ação decorre de trabalho investigativo realizado em parceria entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). 

O esquema era formado por agentes públicos do Incra, que, valendo-se do poder de gestão, direcionavam contratação irregular de uma empresa para realizar eventos. A documentação utilizada para prestação de contas continha fortes indícios de fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados. A firma contratada recebia o pagamento integral do valor contratado, porém, não fornecia a totalidade dos itens exigidos para os eventos, havendo condutas suspeitas por partes dos agentes públicos envolvidos no processo. 

Durante análise feita pela CGU, constatou-se diversas irregularidades na condução dos processos, como:

• Ausência de publicidade da formalização do contrato

• Realização parcial de treinamento

• Incompatibilidade de datas de realização de eventos

• Fortes indícios de montagem de processo

• Despesas pagas em duplicidade

• Prejuízo diante de sobrepreço e superfaturamento 

Em apenas três dos eventos de capacitação analisados, a soma paga pelo Incra em Rondônia foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62. Quase mil pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Salvador/BA e Curitiba/PR. A ação conta com a participação de 14 servidores da CGU. 

O nome da operação, Eneagrama, refere-se a uma figura geométrica de nove pontas que funciona como símbolo processual. A ideia é que o fim seja sempre o início de um novo ciclo. Essa expressão traduz as supostas fraudes que reiteradamente vinham ocorrendo no Incra: formalizavam-se processos de prestação de contas de eventos com vistas a dar aparente legalidade formal aos meios empregados para contratação de uma empresa, a qual recebia regularmente pagamentos, porém, realizava parcialmente a prestação de serviços contratados. 

Denúncias 

CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Eneagrama ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Leia mais: http://www.cgu.gov.br/noticias/2019/12/eneagrama-operacao-desarticula-esquema-de-fraude-em-prestacao-de-contas-no-incra-em-rondonia

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