MINAS GERAIS – Ações da PGPM-Bio serão fiscalizadas a partir de segunda (27)

Diversos municípios mineiros serão percorridos a partir desta segunda-feira (27) por técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com o objetivo de realizar fiscalizações da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), programa que apoia ações de extrativistas no estado.

Os representantes da estatal realizarão visitas técnicas aos locais de extração do produto, com marcação das coordenadas geográficas e registros fotográficos, para confirmar o efetivo exercício da atividade pelos extrativistas em todas as fases e verificar o cumprimento dos normativos do programa.

Entre os municípios visitados estão Brasília de Minas, Coração de Jesus, Dores do Indaiá, Japonvar, Lontra, Montes Claros, Montezuma, Patis, Santo Antonio do Retiro e São João da Ponte. Os produtos fiscalizados nesta etapa do trabalho serão: macaúba, mangaba, pequi e umbu.

A PGPM-Bio visa garantir complemento de renda a povos e comunidades tradicionais. Por meio dela, a Conab oferece subvenção direta aos extrativistas, pagando um bônus após a comprovação da venda de sua produção por um preço inferior ao fixado pelo governo federal. Os recursos são destinados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em 2019, foram beneficiados 2.584 extrativistas em Minas Gerais, com cerca de R$ 7 milhões em subvenção pagas no total. Juçara, macaúba, mangaba, pequi, pinhão e umbu são os principais produtos atendidos no estado.

 

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