Entidades elaboram lista de solicitações para Ministério da Agricultura contra efeitos da estiagem

Um documento com dez solicitações ao Ministério da Agricultura e ao governo do Estado, com ações para minimizar os prejuízos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul, foi elaborado na segunda-feira (13/1), a partir das sugestões da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag) e da Federação da Agricultura do Estado do RS (Farsul), junto com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-RS. O inventário das demandas foi um pedido do governador Eduardo Leite, que poderá encaminhá-las a Brasília nesta terça-feira.

Entre as principais solicitações ao ministério está a ampliação do zoneamento da soja, para 31 de janeiro, e do milho, para 29 de fevereiro. “Dessa forma, os produtor rurales poderão realizar o plantio tardio destas culturas sem perder a cobertura do seguro rural”, pontuou o secretário em exercício da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez. Outros tópicos do documento tratam da prorrogação de dívidas e parcelas a serem pagas, além da criação de linhas de crédito emergenciais para produtor rurales familiares, cooperativas e fornecedores.

O secretário também informou que a Seapdr já está em diálogo com a Secretaria da Fazenda para conseguir recursos extras a fim de ampliar a oferta de sementes de forrageiras pelo programa Troca Troca de Sementes e para contratar empresas que perfurem 20 poços pelo Estado. “Esses poços deverão ser abertos em áreas com extrema restrição hídrica. A avaliação técnica será feita pelo departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da secretaria”, explicou.

A partir desta terça-feira, a Seapdr deve divulgar, semanalmente, nota técnica com a previsão dos impactos do clima na agricultura, reuninda informaçãos da Secretaria, Irga e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-RS.

Demandas do segmento agropecuário

1. Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;

2. Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;

3. Repactuar em até 10 (dez) anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;

4. Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;

5. Criação de uma linha de crédito emergencial para produtor rurales familiares com teto máximo de R$ 20.000 (vinte mil reais), com prazo de 5 (cinco) anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;

6. Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;

7. Aumento da cota em 50% (cinquenta por cento) por animal e 50% (cinquenta por cento) por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;

8. Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o crescimento do valor por beneficiário de R$ 300 (trezentos reais) para R$ 500 (quinhentos reais). O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;

9. Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos produtor rurales afetados pela estiagem;

10. Apoio estadual e federal de assistência social para produtor rurales familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.

Texto: Elaine Pinto/Ascom Seapdr
Edição: Secom

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