10 de janeiro de 2020

A Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul) manifestou apoio ao novo Código Ambiental do Estado, sancionado pelo governador Eduardo Leite na quinta-feira (09).

Segundo a entidade, as mudanças na legislação incluem o aperfeiçoamento e a modernização dos mecanismos previstos para gestão e proteção ambiental. “A nova lei traz clareza e segurança jurídica, evitando a subjetividade, o que no modelo anterior deixava margem para amplas interpretações, causando grave insegurança jurídica”, afirmou o presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry.

De acordo com ele, a atualização do código também contribui para a desburocratização do processo de licenciamento ambiental, visando torná-lo mais ágil.