A Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul – Portos RS encerra o ano de 2019 com saldo positivo de ações que garantirão o futuro do sistema hidroportuário gaúcho. Entre os destaques estão a dragagem de manutenção do complexo portuário do Rio Grande, os estudos e tratativas para a mudança do modelo de gestão dos portos gaúchos e a resolução de antigos impasses, entre eles o pátio ferroviário e a travessia de balsa entre Rio Grande e São José do Norte. Além disso, o projeto Rio Grande Porto-Indústria torna-se fundamental para os próximos anos.

Alinhamento

Desde o início de 2019, a autarquia pública vem buscando realizar um alinhamento e um plano de ação com as diversas autoridades envolvidas na administração do segmento portuário. As primeiras conversas do diretor superintendente Fernando Estima foram justamente com a Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O intuito foi entender como a autoridade federal e a agência reguladora enxergam os portos gaúchos dentro do contexto nacional.

Modelo de gestão

A partir dessas conversas se iniciaram os trabalhos para a mudança do modelo de gestão dos portos gaúchos, algo visto como essencial para devolver mais autonomia para a autoridade portuária e eliminar gargalos históricos. Conforme Estima, o secretário nacional de Portos e a diretoria da Antaq estiveram no Rio Grande do Sul conversando com o governador Eduardo Leite sobre a importância de rever esse modelo administrativo. O processo foi aceito e está sendo liderado pelo governador e pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, junto com a Secretaria de Logística e Transportes e a própria superintendência.

Ao longo do ano, houve diversas reuniões com a PGE, sindicatos, operadores e terminais portuários. O assunto foi tratado também com Fiergs, Federasul, Farsul, Famurs, Hidrovias RS e outras entidades, com o objetivo de esclarecer e coletar contribuições da comunidade diretamente envolvida com esse processo. A minuta do projeto de lei que transforma a autarquia em empresa pública está em preparativos finais e o envio dela para a Assembleia Legislativa deve ocorrer no início deste ano.

Rio Grande Porto-Indústria

Outro diagnóstico realizado refere-se ao fato de que não havia diálogo entre os administradores do complexo portuário e do Distrito Industrial para uma oferta conjunta. O Distrito Industrial era ofertado sem considerar o outro lado da rodovia, que é o porto, sem um zoneamento conjunto. Ao longo do ano, foi-se construindo o projeto Rio Grande Porto-Indústria, uma nova forma de apresentação das áreas disponíveis para investimentos na região sul do Estado.

A área industrial tem mais de 2,5 mil hectares. São mais de 200 lotes disponíveis para novos empreendimentos. “Estamos montando um sistema de comunicação entre os Portos RS e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo que permitirá trabalhar a atração de novos investimentos de forma conjunta”, explica Estima.

Dragagem

A dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto do Rio Grande começou em 2018. Após a judicialização do caso, foi retomada em janeiro do ano passado. Ao longo dos últimos meses, realizou-se todo o ciclo de limpeza do canal, com a retirada de cerca de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos que prejudicavam as operações portuárias. A obra, uma iniciativa do governo federal, encontra-se em fase final, com a realização das fiscalizações e batimetrias necessárias ao encerramento. Após a conclusão, será homologado pela Marinha da nação brasileira o calado de 14,5 metros do superporto, dando mais segurança às navegações portuárias e possibilitando novas rotas comerciais, com navios de maior calado.

Travessia de balsa

A chegada de uma nova empresa, com autorização da Antaq, foi fundamental para melhorar a qualidade e ampliar os horários da travessia de balsa entre Rio Grande e São José do Norte, demandas antigas. Atualmente há duas empresas executando o serviço, e a ligação entre as duas cidades tornou-se mais próxima. Por ação da superintendência, foi desenvolvido o aplicativo Click Travessia, que está em fase de testes, permitindo a compra de passagens para a balsa sem necessidade de entrar em filas. O serviço é um dos grandes passos para o progresso portuário na margem de São José do Norte, já que dá garantias de passagem nos horários determinados.

Infraestrutura

A obra de aterramento e nivelamento no pátio das ferrovias está em andamento, em cumprimento a uma das condicionantes do Instituta nação brasileiraeiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para liberar a licença de operação 3/1997 – 3ª renovação, resolvendo assim um dos passivos ambientais. Além disso, estão em tratativas diversas outras questões, como avaliação e reparos no sistema elétrico, plano de prevenção contra incêndio dos armazéns, aquisição de máquinas e outros equipamentos e melhorias ao sistema ISPS Code.

Polo Naval

O futuro do Polo Naval é um dos assuntos tratados pela superintendência. Todos os contratos com os terminais passam por análise dos órgãos regulatórios, e a superintendência auxilia para dar uma resposta concreta sobre o futuro dessas áreas e da indústria naval.

Poligonal portuária

Ao longo de 2019, a superintendência revisou as poligonais (limites físicos) dos portos gaúchos. No do Rio Grande, foram sugeridas as retiradas de trechos que não fazem mais sentido à operação portuária, como a Barra Velha e os clubes náuticos. As sugestões encontram-se disponíveis para fins de manifestação pública, no site do Ministério de Infraestrutura. O prazo para envio das contribuições nesta fase encerrará em 27 de janeiro.

Terminal Logístico do Arroz (TLA)

Com a extinção da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), a Unidade do Rio Grande está em incorporação pelo cais público, criando assim o Terminal Logístico do Arroz. Trata-se de um espaço destinado ao armazenamento do grão já nas proximidades do porto, aumentando a competitividade do produto e do complexo portuário. O segmento do arroz sempre buscou alternativas para o produto, e o TLA surge como uma das grandes novidades. A área terá um chamamento público para um contrato de transição no primeiros três meses de 2020 para posterior licitação.

Desafios

Ao longo de 2019, a superintendência realizou um inventário de sua estrutura e dos principais gargalos do complexo portuário gaúcho. Entre as ações que se destacam estão a revisão dos preços dos pedágios e de dispêndios tributários do Rio Grande do Sul. Por meio de um estudo apresentado pelo Sindicato dos Terminais Marítimos de Granéis, Sólidos Líquidos em Geral e de Containers no Porto de Rio Grande (Sintermar), o Estado avalia uma equiparação tributária para determinadas importações que garantirão maior competitividade ao Estado. Em 2020, esses temas serão tratados, bem como a defesa pelo modal hidroviário, um dos diferenciais do Estado em termos logísticos.

Números

Até novembro do ano passado, o Porto do Rio Grande demonstrou movimentação de 38,2 milhões de toneladas. Destaca-se o complexo soja, que movimentou mais de 14,3 milhões de toneladas. A China foi o principal destino, com 59,6% das vendas para fora do país com destaque para soja em grão, celulose, cavaco de madeira, madeira e glicerina.

Nas importações, a Argélia foi o principal país a enviar produtos ao porto, com 11,2% do total. Os principais produtos importados foram petróleo cru, ureia e fosfato. “Teremos uma leve queda de cerca de 4% nas movimentações gerais em Rio Grande, contudo, podemos destacar o crescimento de celulose em mais de 7,2%, ultrapassando 3,2 milhões de toneladas, do fosfato, que subiu 6,4%, e dos produtos do fumo, com crescimento de 30,1%, e do trigo, com 38% de crescimento”, afirma Estima.

Os portos de Pelotas e de Porto Alegre apresentaram boas movimentações no ano de 2019. Até novembro, Pelotas demonstrou 990,9 mil toneladas, enquanto Porto Alegre, 996,1 mil toneladas, crescimento de cerca de 10% em relação a 2018. Os dados consolidados de 2019 têm fechamento previsto para 15 de janeiro.

Texto: André Zenobini/Ascom Suprg
Edição: Vitor Necchi/Secom

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