O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta segunda-feira (6/1), da apresentação do Relatório de Atividades de 2019 da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). No encontro, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, estiveram presentes diretores e chefes de divisão da Sema e da Fepam.

O balanço reuniu as principais conquistas do ano, como a PPP do Saneamento da Região Metropolitana, que vai beneficiar 1,7 milhão de indivíduos e atrair 2,23 bilhões em investimentos, e a aprovação do novo Código Ambiental, que pretende trazer mais proteção ao meio ambiente e valorização aos bons empreendedores.

Outros destaques foram a realização do 1º Seminário Regional de Espécies Exóticas Invasoras, que reuniu especialistas dos três Estados do sul do país em Porto Alegre, e a definição dos territórios de atuação do programa GEF Pró-espécies, que tem como objetivo amenizar os impactos sobre espécies ameaçadas. As duas ações foram realizadas pelo Departamento de Biodiversidade. 

A criação do Grupo de Trabalho de Segurança das Barragens, que vistoriou 134 barragens em 35 municípios, também foi valorizada, desta vez como projeto do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS). A iniciativa, instituída pelo governador Eduardo Leite, visa o aperfeiçoamento da política nacional de segurança de barragens no RS. 

O relatório apresentou ainda a situação do monitoramento de obras importantes para o progresso econômico do RS, de responsabilidade do Departamento de Minas e Energia, como os projetos de linhas de transmissão (lote 4/2018) em andamento, que totalizam um investimento de R$ 5,4 bilhões. Os investimentos em energia hidrelétrica, eólica e termelétrica movida à biomassa superam os R$ 35 bilhões.

Na área de licenciamento ambiental, houve crescimento de quase 30% em documentos licenciatórios emitidos em 2019 em relação ao ano anterior. Só no ramo agrossilvipastoril, demonstrou-se um acréscimo de 109% na quantidade de licenças emitidas. O tempo médio de análise das licenças é outra informação relevante, com queda de 48%.

Durante a apresentação, a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, ressaltou o trabalho qualificado dos servidores da fundação, que tornou possível projetos como a emissão da licença prévia para uma mina de fosfato em Lavras do Sul, com investimento de R$ 400 milhões, autorizações para testes em equipamentos de Pirólise e crescimento de 75% na emissão de licenças de ampliação para atividades industriais.

Marjorie destacou como inovação dessa gestão a consulta das minutas de portarias antes de suas publicações, em funcionamento desde julho de 2019. “Dessa forma, todos os regramentos para o licenciamento ficam disponíveis para consulta em forma de minuta. A Fepam ouve a opinião do público interessado e, a partir daí, publica as portarias com o entendimento de serem as mais adequadas”.

No Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra), foi valorizado o trabalho conjunto entre Fepam, Sema, Patrulha Ambiental da Brigada Militar e municípios, na fiscalização e proteção ao meio ambiente. Foram 4.564 vistorias e fiscalizações realizadas apenas pela Fepam.

Em 2020, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, tem como metas a realização de novas parceria público-privadas na área do saneamento, a conclusão da privatização da CEEE e da Sulgás, a regulamentação do Código Ambiental e o plano do Sistema Estadual de Unidades de Conservação.

“É importante olharmos o quanto conseguimos avançar no último ano para darmos continuidade ao trabalho de forma efetiva em 2020, cada vez mais fortalecidos por ferramentas e capacitação de trabalho em busca de mais fechamentos”, disse.

No encerramento, o governador Eduardo Leite reforçou a importância de se traçar metas na área do meio ambiente, em busca da proteção e sustentabilidade. “Sustentabilidade não significa deixar a natureza intocada, mas sim administrarmos e utilizarmos os recursos naturais com a responsabilidade de preservar para as advindas gerações”, afirmou.

Participaram da apresentação o secretário-adjunto, Paulo Roberto Dias Pereira e o diretor-geral, Marcelo Spilki.

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Texto: Xaene Pereira e Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Patrícia Specht/Secom

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