Ministério da Saúde tira dúvidas de gestores sobre Previne Brasil

Atenção Primária

Encontro reúne secretários Municipais e Estaduais de Saúde de todo o país para esclarecer novo modelo de financiamento e trocar experiências para organização da Atenção Primária

O Ministério da Saúde recebe, nesta segunda e terça-feira (10 e 11/02), em Brasília, secretários Municipais e Estaduais de Saúde de todo país para serem capacitados para a transição do novo modelo de financiamento da Atenção Primária. A “Oficina Nacional de apoio à implantação do Previne Brasil: novo financiamento da Atenção Primária” pretende esclarecer dúvidas sobre a nova gestão da principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) do ponto de vista das três esferas: municipal, estadual e federal. Além de capacitar os gestores, a oficina é uma oportunidade para trocar experiências para a construção conjunta de soluções de organização da Atenção Primária, durante o período de transição do novo modelo de financiamento.

“Estamos em momento de instituir um modelo de atenção condizente com os propósitos do SUS, buscando dar efetividade aos princípios e atributos da Atenção Primária à Saúde (APS). Com a contribuição de todos os secretários de Saúde do país, vamos conseguir alcançar plenamente as potencialidades da APS”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Erno Harzheim. O desenvolvimento e a organização de uma Atenção Primária forte e das redes de serviços de saúde são prioridade no Plano Nacional de Saúde.

O novo modelo de financiamento da Atenção Primária tem como base três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que participam de programas sociais, crianças e idosos; prioridade no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e a adesão a programas estratégicos, como InformatizaAPS e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população.

OFICINA

A secretária substituta da SAPS, Caroline Martins, abriu o evento reforçando a importância de ter os secretários de todo o país dispostos a sanar todas as dúvidas sobre o novo modelo de financiamento. “Desde a primeira proposta até o texto final, os pontos fortes do novo modelo foram aprimorados pela intervenção do Conasems e do Conass, parceiros constantes na coautoria de todo esse processo de construção. Este é o primeiro evento de 2020 em que temos a oportunidade de nos debruçarmos sobre o Previne Brasil para rever todos os componentes e portarias que foram publicadas. Toda vez que conseguimos capilarizar a discussão em torno das potencialidades da APS estamos mais perto dos resultados que buscamos com essa reestruturação proposta pelo novo financiamento para Atenção Primária”, afirmou.

Além de ser um espaço para resolver dúvidas sobre o Previne Brasil, para o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, a oficina é uma oportunidade para trocar experiências com outros gestores, se aproximarem das referências estaduais e também de tentarem montar agendas em conjunto com as secretarias dos estados.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Wilames Freire, a iniciativa do seminário Previne Brasil é mais um espaço para aprimorar o conhecimento. “O novo modelo de financiamento, diferente das outras políticas que temos, não é uma cartilha que se constrói de A a Z, que tem que seguir algum padrão. Será construída por nós. É uma política que tem liberdade de ser melhorada. Se chegarmos ao fim do quadrimestre e percebermos que muitos dos municípios que perderam recursos não alcançaram o planejado, pactuamos novamente”, explicou o dirigente.

O coordenador de Sistemas de Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana (Opas), Renato Tasca, também participou da mesa de abertura. “Estou orgulhoso de fazer parte deste momento onde a SAPS propõe um novo debate sobre o financiamento da Atenção Primária brasileira. É um desafio promover essa discussão que mudará a saúde no Brasil. Acredito que esse movimento trará resultados positivos, possibilitando mais acesso à saúde e reduzindo desigualdades”, ponderou.

O encontro continua até terça-feira (11/02) com oficinas e debates sobre o programa Previne Brasil e seus desdobramentos.

Acesse o FAQ sobre o Previne Brasil para saber tudo sobre o programa.

 

Da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 / 2351

Leia mais: http://saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46341-ministerio-da-saude-tira-duvidas-de-gestores-sobre-previne-brasil