Audiências presenciais da 6ª rodada de concessões de aeroportos começam em 02 de março

São R$ 6,7 bilhões de investimentos previstos em 22 aeroportos nas regiões Sul, Norte e Central

Nesta sexta-feira (14) foi aprovada pela Diretoria da ANAC a abertura de consulta pública para participação social no processo da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Concedidos novamente em blocos, os 22 aeroportos são das áreas Sul, Central e Norte. Os documentos jurídicos – minutas de edital e de contrato de concessão da nova rodada – estarão disponíveis para contribuições por 45 dias.

Além da consulta documental online, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará quatro sessões presenciais, sendo a primeira em Goiânia e as demais em Manaus, Curitiba e Brasília. Os documentos da Consulta Pública nº 3/2020 estarão disponíveis no Portal da ANAC assim que a abertura de consulta pública estiver publicada no Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 01 de abril de 2020 por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no mesmo endereço eletrônico.

Ao todo, serão leiloados 22 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques. A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos.

A exemplo da 5ª rodada de concessões, a 6ª rodada propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. A exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, sem que se abra mão de um melhor atendimento ao usuário.

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Assessoria de Comunicação – ANAC

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