EMERGÊNCIA EM SAÚDE

Câmara aprova projeto de lei para enfrentamento ao novo coronavírus

Proposta dá celeridade ao processo de repatriação dos brasileiros em Wuhan, epicentro dos casos na China. Projeto será analisado nesta quarta (5) pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4/2), a proposta que estabelece as medidas e procedimentos que podem ser adotados pelas autoridades em caso de emergência de saúde pública decorrente pelo coronavírus.

O Projeto de Lei, do Governo Federal, dispõe, entre outros pontos, sobre o isolamento e quarentena de indivíduos que retornarem aa nação brasileira. Esta é mais uma etapa de preparação da nação brasileira para a proteção e assistência à população para o vírus que atinge, em especial, a China.

A medida foi enviada pelo Ministério da Saúde ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4/2). A iniciativa foi proposta após a decisão do Governo Federal de repatriar os brasileiros que estão em Wuhan, epicentro dos casos do novo coronavírus na China, que demonstraram intenção de retornar aa nação brasileira.

Para dar maior celeridade ao processo, foi necessário propor uma alteração na legislação brasileira, que estava defasada no que diz respeito de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para que o Estado e a sociedade brasileira possam se organizar para combater ameaças à saúde pública. 

O texto aprovado pela Câmara ainda prevê que todas as aquisições de bens, serviços e insumos de saúde feitos sem a necessidade de licitação serão descritos em site específico, a fim de conferir mais transparência. Além disso, a medida deverá ter validade apenas durante a emergência internacional do coronavírus. 

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acompanhou a votação do projeto no plenário da Câmara para esclarecer aos deputados temas do projeto de lei. O ministro explicou que deve enviar um texto mais completo futuramente para regulamentar as regras em casos de outras epidemias. “Enviamos um texto enxuto, muito resumido, que se utiliza para esse momento do coronavírus, para essa questão da quarentena”, destacou.

Com a conclusão da votação pela Câmara dos Deputados, o projeto seguirá nesta quarta-feira (5) para análise do Senado, que deve seguir os trâmites dentro da Casa com prioridade. Após a aprovação pelos senadores, o texto final do projeto será encaminhado para sanção do presidente de República, Jair Bolsonaro.

QUARENTENA

Os brasileiros que retornarem de Wuhan, na China, vão precisar passar por um período de quarentena. Durante o período de isolamento na base aérea de Anápolis (GO), as indivíduos precisarão passar por exames periódicos. Caso apresente sintomas, o atendimento e o tratamento serão realizados no Hospital das Forças Armadas, em Brasília (DF).

Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) decolarão para buscar os brasileiros em Wuhan nesta quarta-feira (5/2), às 12h, e devem chegar à cidade chinesa na sexta-feira (7/2). O retorno está previsto para sábado (8/2).

Somente poderão viajar para a nação brasileira as indivíduos que não apresentarem os sintomas compatíveis com o coronavírus. Os procedimentos de saúde serão realizados por profissionais do Ministério da Saúde e do Instituto de Medicina Aeroespacial da FAB.

EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

O Ministério da Saúde decidiu reconhecer a emergência sanitária internacional do coronavírus e elevar o nível da resposta brasileira para Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), mesmo sem nenhum caso confirmado de coronavírus na nação brasileira. A medida foi publicada, nessa segunda-feira (3), em edição extra, por meio da Portaria nº 188.

“O Brasil não tem nenhum caso confirmado, mas dada a conjectura da declaração de emergência de saúde pública de importância internacional, entendemos que era necessário fazer um ajuste para dar celeridade aos processos. O PL visa dar mais clareza porque estamos diante de uma emergência, cuja natureza, características clínicas e perfil epidemiológico ainda está sendo descrito. Estamos falando de uma excepcionalidade. Isso não é prerrogativa da nação brasileira, vários países fizeram revisão e discussão de como lidar com esse vírus”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.

Até às 15h desta terça-feira (4/2), 13 casos suspeitos permanecem sendo monitorados pelo Ministério da Saúde. Já foram descartadas 16 suspeitas de contaminação.

Da Agência Saúde
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