Portaria do Ministério da Economia inicia projeto piloto que vai medir o desempenho e produtividade de detentores de cargos de liderança na Administração Federal

por publicado: 13/02/2020 16h15 última modificação: 13/02/2020 19h15

O Ministério da Economia inicia no próximo dia 7 de abril a avaliação de desempenho dos ocupantes de cargos em Direção e Assessoramento Superior (DAS) 4, 5, 6 e de Natureza Especial na Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG). A fase piloto do programa foi lançada nesta quinta-feira (13/2), com a publicação da Portaria nº 52, de 11 de fevereiro de 2020, no Diário Oficial da União. Nessa primeira fase, serão avaliadas 95 indivíduos, entre secretários especiais, secretários, diretores, coordenadores-gerais e gerentes de projeto da SEDGG.

É a primeira vez que servidores no alto escalão do Ministério da Economia serão avaliados. Hoje passam por avaliação apenas os que ocupam cargos inferiores. “Queremos promover uma mudança na cultura organizacional. As indivíduos que ocupam cargos de liderança também devem ser avaliadas. Elas devem servir de exemplo para os subordinados. Nosso objetivo é tornar a Administração Pública mais eficiente”, explica o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.

Outro objetivo do programa é a valorização da gestão de desempenho no segmento público. A ideia é desenvolver um sistema de incentivos para que as avaliações sejam efetivas e tenham fechamentos reais. O programa piloto prevê a avaliação dos servidores durante seis meses, a contar do dia 7 de abril. Posteriormente, deverá ser estendido a todos os demais órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

 Avaliação

A avaliação de desempenho inclui metas individuais (80% do fechamento) e fatores de competência (20%). Serão considerados autoprogresso, produtividade, relacionamento interindivídual, liderança, compromisso com fechamentos, adaptabilidade e inovação.  O servidor será avaliado por seu superior imediato e por subordinados, quando existirem, desde que sejam ocupantes de cargos em comissão de DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), de níveis 4, 5 e 6. Está prevista, também a autoavaliação.

Aos servidores que não atingirem 50% do fechamento esperado será oferecido um plano de capacitação para melhorar seu desempenho. No entanto, o desempenho insuficiente não implicará a exoneração da função de confiança ou do cargo em comissão. Da mesma forma, o bom fechamento não garante a manutenção no cargo ocupado.

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