Ações interministeriais fortalecem resposta à pandemia

Os ministros da Saúde, Cidadania, Advocacia-Geral da União (AGU) e o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas estiveram no Palácio do Planalto para anunciar as ações interministeriais que estão sendo promovidas pelo Governo Federal para responder à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) e a crise econômica em decorrência da doença.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarou que, após 30 dias desde o primeiro caso confirmado de coronavírus em território brasileiro, a pasta dimensionou o problema. “O problema extrapola muito o tamanho do Ministério da Saúde para a solução. Então, a partir de agora, começa um conceito ampliado de coordenação e controle das ações, em um formato em que o Ministério da Saúde fará demandas, que hoje estão sobrecarregadas [na pasta], e que o comitê operacional nos ajuda”, explicou.

Mandetta asseverou que o Sistema Único de Saúde trabalha com decisões tripartite (União, estados e municípios) com canal permanente de diálogo. “Vai ser através desse canal que a gente vai ter as condições [de decidir]. No momento, a gente deve manter o máximo grau de distanciamiento social para que a gente possa dar tempo para que o sistema se consolide na sua expansão. Nós estamos aumentando o sistema”, afirmou.

O ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni, destacou a ampliação para 120 dias dos prazos para os benefícios de prestação continuada (BPC) e para o Programa Bolsa Família (PBF). “Não haverá família ou pessoa que será retirada dos dois programas, em virtude do Covid”, garantiu Lorenzoni. Ele falou ainda sobre a inserção de 1,22 milhão de novas famílias no PBF ainda em março para pagamento do benefício em abril. “Elevemos a cobertura [para o Bolsa Família]. No governo Bolsonaro, nós temos, pela primeira vez na história, um número de 14,29 milhões de famílias [atendidas] no programa”, asseverou.

Já o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, lembrou que o momento que o Brasil enfrenta demanda de todos uma atuação serena, séria e baseada em bom senso de todos. “Um trabalho coordenado e sistêmico tendo como foco a defesa do cidadão e o interesse do cidadão. Temos sido demandados a tomar medidas e avaliar o impacto jurídico. Todas as medidas têm que ser avaliadas analisando quatro pilares fundamentais: a saúde; o desenvolvimento e as desigualdades sociais e regionais; os impactos econômicos;  e o impacto e viabilidade jurídica das medidas”, enumerou Mendonça.

Nesse sentido, o ministro destacou que a AGU designou 12 advogados da União para reforçarem a equipe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde, outros quatro para os trabalhos que estão sob a coordenação a Casa Civil, além do redirecionamento interno do órgão, focado no atendimento com prazo mais célere possível nas demandas de combate ao coronavírus.

O Chefe do Estado Maior das Força Armadas, tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, falou sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas, com destaque para o apoio à vacinação contra a gripe, a desinfecção e descontaminação de áreas de maior circulação como metrôs, rodoviárias  e estações de BRT, e o apoio a estados e municípios com a montagem de hospitais de campanha.

 

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