A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou a integrar, no último dia 16/03, a Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA). Criada em 2011, a Rede é formada por 35 instituições de 17 países, entre as quais Ministérios da Saúde, autoridades reguladoras, agências de avaliação de tecnologia em saúde, centros de colaboração da Organização Mundial da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde (OMS/OPAS) e instituições de ensino e pesquisa na região das Américas dedicadas à promoção da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS).

O objetivo geral da RedETSA é promover e fortalecer a ATS, por meio do intercâmbio regional de informações, para apoiar a tomada de decisões sobre regulação, incorporação, uso e substituição de tecnologias em saúde. Isso contribui para melhorar a qualidade dos cuidados e a segurança dos pacientes e o uso racional das tecnologias, além de colaborar para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a equidade no acesso.

A adesão permitirá à ANS ter acesso sistematizado a experiências dos membros da RedETSA – através de reuniões presenciais, programas de intercâmbio técnico, webinars sobre temas relacionados à ATS e formação de grupos de trabalho para temas específicos -, o que levará ao aprimoramento constante dos métodos e instrumentos de trabalho hoje utilizados pela Agência no processo de avaliação de tecnologias a serem incorporadas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. À semelhança das práticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC/MS), tal processo estabelece requisitos obrigatórios de informação para a apresentação de uma proposta de atualização do Rol pela sociedade em geral – operadoras de planos de saúde, indústria, entidades representativas de classes e de pacientes. 

Dentre os requisitos destacam-se a apresentação de um Parecer Técnico Científico (PTC) ou Revisão Sistemática com a descrição das evidências científicas relativas à eficácia, efetividade, acurácia e segurança da tecnologia em saúde em proposição, bem como estudo de Avaliação Econômica em Saúde (AES) e Análise de Impacto Orçamentário (AIO) da proposta.

Para o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, a integração da Agência à RedETSA é um passo importante para fortalecer a participação da Agência em fóruns de discussão de políticas de saúde. “A ANS já consolidou sua presença em espaços institucionais nacionais, proporcionados pela CONITEC e pela Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde, e agora estamos também presentes nesse relevante fórum internacional. Dessa forma, poderemos ampliar a troca de experiências com outros países e avançar em estratégias que melhorem os conhecimentos e a transparência, ajudando na tomada de decisões e nos fechamentos em saúde”, destaca.

Atualmente, os seguintes países integram a Rede: Argentina, Bermuda, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. 

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