COVID-19

ORIENTAÇÕES AOS PASSAGEIROS

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Atuação do MInfra

Desde o aparecimento dos casos de doença respiratória causada pelo novo coronavírus (Covid-19) na China, o Ministério da Infraestrutura – na condição de coordenador da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) e da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) –, passou a atuar em consonância com Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no sentido de manter em alerta os portos e aeroportos brasileiros sobre medidas preventivas e procedimentos relacionados à movimentação de passageiros oriundos do exterior.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estão acompanhando atentamente os protocolos e ações adotadas pelas autoridades sanitárias. A ANTT decidiu suspender por 60 dias o transporte rodoviário INTERNACIONAL de passageiros (RESOLUÇÃO Nº 5.875, DE 17 DE MARÇO DE 2020) e também determinou que as empresas de ônibus façam o protocolo estabelecido de higienização dos veículos.

Até o momento, não há indicação para aplicação de quaisquer restrições ao tráfego aéreo internacional, mas por reforçar as recomendações aos viajantes visando reduzir a exposição e transmissão da doença. O transporte aéreo internacional já está sendo reduzido significativamente, por questões mercadológicas. Cabe destacar que os fármacos importados chegam ao país nos porões dos aviões vindos do exterior, assim como vacinas, equipamentos hospitalares, peças de manutenção desses equipamentos, etc.

Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde (www.saúde.gov.br) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa (http://portal.anvisa.gov.br/coronavirus/faq).

RECOMENDAÇÕES AOS VIAJANTES

No momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda restrição de viagem, com base nas informações atuais disponíveis. No entanto, a orientação do Ministério da Saúde é de que viagens para o exterior sejam realizadas somente em casos de necessidade.

Aos viajantes que se encontram no exterior, é orientado seguir as recomendações das autoridades de saúde locais e as seguintes medidas de prevenção e controle para infecção humana pelo coronavírus: 

  • Evitar contato com indivíduos com sintomas respiratórios.
  • Evitar contato com animais (vivos ou mortos).
  • Evitar o consumo de produtos de origem animal cru ou mal cozido.
  • Evitar a visitação a locais com registros de transmissão de casos suspeitos ou confirmados para a infecção humana pelo coronavírus.

Caso necessite de atendimento no serviço de saúde, informar detalhadamente o histórico de viagem e sintomas.

Adotar medidas de precaução padrão: lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, especialmente antes de ingerir alimentos, após utilizar transportes públicos, visitar locais com grande fluxo de indivíduos como mercados, shopping, cinemas, teatros, aeroportos e rodoviárias. Se não tiver acesso à água e sabão, use álcool em gel a 70%.  Não compartilhar objetos de uso indivídual, como talheres, pratos e outros utensílios.  Evitar tocar mucosas dos olhos, nariz e boca sem que as mãos não estejam higienizadas. Proteger a boca e nariz com um lenço de papel (descarte logo após o uso) ou com o braço (e não as mãos) ao tossir ou espirrar.

O viajante que chega da exterior deve:

Ficar atento a alterações de saúde, especialmente nos primeiros 14 dias após o retorno da viagem ao exterior.

Se apresentar febre, tosse, dificuldade em respirar ou outros sintomas respiratórios:

– Procurar imediatamente atendimento médico e informar sintomas e histórico de viagem.

– Evitar o contato próximo com outras indivíduos.

– Evitar ambientes fechados e aglomerados.

– Não viajar novamente enquanto estiver doente.

TRANSPORTE AÉREO

Transporte de álcool gel em aeronaves

O transporte em aeronaves de álcool gel pelos passageiros é permitido tanto em bagagem de mão quanto despachada, desde que não exceda os seguintes limites:

Voos domésticos – bagagem de mão e despachada

  • Máximo de 500 ml ou 500 g por embalagem e de 2 litros ou 2 quilos no total, por pessoa, incluindo todos os demais itens pessoais que sejam classificados como artigo perigoso.

Voos internacionais – bagagem de mão

  • Deve ser transportado em frascos com capacidade de até 100 ml cada;
  • Frascos com volume superior a 100 ml não podem ser transportados, mesmo se estiverem parcialmente cheios;
  • Todos os frascos devem ser colocados em uma embalagem plástica transparente (que possa ser fechada e contendo capacidade máxima de 1 litro), e devem estar dispostos com folga dentro da embalagem fechada;
  • A embalagem plástica deve ser apresentada para inspeção visual no ponto de inspeção de embarque de passageiros, sendo permitida somente uma embalagem plástica por passageiro.

Voos internacionais – bagagem de mão e despachada

  • Máximo de 500 ml ou 500 g por embalagem e de 2 litros ou 2 quilos no total, por pessoa, incluindo todos os demais itens pessoais que sejam classificados como artigo perigoso.

Cancelamento de passagem aérea

É importante esclarecer que a alteração ou o cancelamento de passagens aéreas por iniciativa do passageiro estão sujeitos às regras contratuais da tarifa adquirida, ou seja, é possível que seja cobrada diferença de tarifa e aplicadas eventuais multas. De todo modo, o passageiro com viagem para destinos afetados pelo coronavírus pode consultar sua empresa aérea sobre a existência de eventuais políticas flexíveis de remarcação ou de reembolso das passagens aéreas.

Nos casos em que a própria empresa aérea tenha a iniciativa de cancelar ou alterar a passagem, o passageiro em território brasileiro faz jus a todos os direitos previstos na Resolução nº 400 da ANAC. Qualquer alteração programada feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário do voo e o seu itinerário, deve ser informada ao passageiro com 72 horas de antecedência da data do voo. Nos voos internacionais, se essa informação não for repassada ao passageiro dentro do prazo ou a alteração for superior a 1 hora em relação ao horário de partida ou de chegada, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro as alternativas de reembolso integral ou reacomodação em outro voo.

Se o passageiro tiver algum problema com sua empresa aérea, primeiro é necessário que ele procure os canais de atendimento da própria empresa. Se o problema persistir, o canal adequado para registrar manifestações é a plataforma www.consumidor.gov.br. Todas as empresas aéreas que operam na nação brasileira estão cadastradas na plataforma. Elas têm o prazo de até 10 dias para responder as reclamações registradas na ferramenta.

Procedimentos das companhias nacionais para voos domésticos

GOL

Voos Nacionais para voos até 14 de maio de 2020

– Cancelamento e crédito: você poderá cancelar sua viagem e manter o valor em crédito para voos futuros. O valor estará disponível integralmente por um ano, a contar da data da compra; – Remarcação: Se preferir, poderá remarcar sua viagem para qualquer período dentro de 330 dias, a contar da data da compra. A taxa de remarcação não será cobrada, incidindo apenas a diferença entre as tarifas, se houver;

– Cancelamento e reembolso: Ao optar por cancelar sua viagem e solicitar reembolso, não haverá taxa de cancelamento. Contudo, a taxa de reembolso poderá ser cobrada, dependendo da regra da tarifa escolhida.

AZUL

Voos Nacionais para voos até 30 de setembro de 2020

– Alterações: você poderá alterar a data do seu voo sem incidência de taxas de alteração, porém sujeito à diferença tarifária, se houver, desde que o novo voo seja realizado até 30 de setembro de 2020.

– Pedido de cancelamento: você poderá cancelar sua reserva sem custo de taxa de cancelamento, deixando o valor como crédito na Azul para compras advindas (validade do crédito: 01 (um) ano a contar da data da emissão do bilhete cancelado, sendo o valor indivídual e intransferível.

LATAM

Voos Nacionais para voos adquiridos até 12 de março, com datas de voos entre 13 de março e 30 de abril de 2020.

– Reprogramar uma vez a data e/ou origem e destino do seu voo sem multa, pagando apenas a diferença tarifária, para voar até o dia 31 de dezembro de 2020. Alterações devem ser feitas antes do voo original;

– Solicitar o reembolso, sujeito às regras da tarifa adquirida.

Orientações da Anvisa para operadores aeroportuários e empresas aéreas

Aumentar a sensibilidade na detecção de casos suspeitos do coronavírus de acordo com a definição de caso. Além disso, reforçar a orientação para notificação imediata de casos suspeitos nos terminais. Outra medida é a elaboração de avisos sonoros com recomendações sobre sinais, sintomas e cuidados básicos.

Também é importante intensificar procedimentos de limpeza e desinfecção e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme os protocolos, sensibilizar as equipes dos postos médicos quanto à detecção de casos suspeitos e utilização de EPI e ficar atento para possíveis solicitações de listas de viajantes para investigação de contato.

Foram reforçadas as orientações para notificação imediata de casos suspeitos do coronavírus nos pontos de entrada do país, além da intensificação da limpeza e desinfecção nos terminais, como prevê a Anvisa.

A Anvisa tem várias orientações que devem ser seguidas por órgãos e trabalhadores que atuam em aeroportos e em aviões, no caso de detecção de algum caso suspeito do novo coronavírus. Uma delas é a de que o comandante da aeronave comunique à autoridade sanitária se houver suspeita da doença no voo. Também é responsabilidade do comandante a adoção de medidas para isolar a pessoa dos demais viajantes.

TRANSPORTE TERRESTRE

Recomendações para os passageiros:

  • Se você estiver com sintomas de gripe, especialmente com febre, evite utilizar o transporte público, fazendo-o somente em estrita necessidade e usando máscara.
  • Quando for tossir ou espirrar, cobrir a boca e o nariz com o cotovelo/antebraço – quando se usa a mão, há uma maior possibilidade de transmitir o vírus pelo toque ou depositá-lo em alguma superfície do veículo, como por exemplo, pega-mãos, corrimãos, barras de apoio, catracas, leitores de bilhetes/cartões e dinheiro.
  • Evite tocar nos olhos, nariz e boca sem higienizar as mãos.
  • Sempre lave as mãos com água e sabão. A dica é lavá-las enquanto se canta parabéns mentalmente ou se conta até 20 (esse tempo é necessário para uma higienização adequada). Outra opção é utilizar álcool-gel 70%.
  • Durante a viagem, se possível, abra a janela do veículo e o mantenha bem ventilado.
  • Se você for idoso procure evitar a utilização do transporte público em horários de pico.
  • Não há necessidade de alarde com a situação, apenas seguindo recomendações de higiene e educação já é possível reduzir muito a transmissão do vírus.
  • Consulte fontes confiáveis, evite notícias falsas (fake news).

Recomendações para as empresas:

  • Mantenha os ônibus limpos, higienizando/esterilizando, após cada viagem, os pega-mãos, corrimãos, catracas, equipamentos de bilhetagem e demais superfícies onde há o constante contato das mãos dos passageiros, do motorista e do cobrador.
  • Mantenha o interior do veículo bem ventilado, preferencialmente com ventilação natural.
  • Instrua/treine a tripulação sobre os meios de transmissão do Coronavírus, de forma a evitar a transmissão e o contágio pelo vírus, transformando-os em multiplicadores/disseminadores dessas informações aos demais colegas de trabalho e aos passageiros. Consulte fontes confiáveis, evite notícias falsas (fake news).
  • Disponibilize álcool-gel 70% para os motoristas, cobradores e passageiros e, se possível máscaras para as indivíduos que apresentarem sintomas semelhantes aos de gripe, visto que o contágio pelo vírus pode se dar pelo toque de mãos e, apesar de não muito conhecido, por meio de objetos contaminados (cartões, moedas etc.).
  • Outras medidas de higienização devem ser realizadas, em especial a do sistema de ar condicionado do veículo.
  • Se perceber que algum membro da equipe está com os sintomas, afaste-o se suas funções imediatamente.