Ministério do Turismo lança cartilha com novas medidas para o setor

O texto detalha de que forma operadores da área e consumidores devem agir quanto à remarcação de viagens e serviços turísticos, como pacotes, passagens aéreas, reservas de hotéis. A publicação enfatiza a importância do registro de empresas na plataforma www.consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma câmara de conciliação virtual onde questões do tipo podem ser solucionadas.

A cartilha também traz a edição da portaria que facilita o acesso de micro, pequenos e médios empresários ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com foco em capital de giro, e as medidas adotadas pelo BNDES para facilitar o pagamento de empréstimos por empreendedores de segmentos como bares e restaurantes, além de negócios nas áreas de aeroportos, portos, comércio e serviços.

O material explica, ainda, as ações para repatriar brasileiros retidos no exterior e que precisam retornar ao Brasil, uma ação coordenada pelos ministérios do Turismo e das Relações Exteriores, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Embratur. E detalha restrições à entrada de estrangeiros no País. As decisões, a cargo do Ministério da Justiça, serão mantidas por 30 dias a partir desta segunda, a fim de reduzir riscos de contágio.

Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o governo está empenhado em proporcionar medidas que ajudem tanto o empresariado quanto os consumidores. “A união de forças é essencial para enfrentarmos os desafios do momento e garantirmos que o turismo possa, em um futuro próximo, retomar toda a sua força econômica”, enfatiza.

Com informações do Ministério do Turismo

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