A Secretaria da Cultura (Sedac), dentre as ações do governo estadual para reduzir a transmissão do novo coronavírus e o impacto da pandemia, definiu um conjunto de procedimentos para os proponentes de projetos financiados por meio do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo e Fundo, da Rede RS de Pontos de Cultura, da Modernização de Bibliotecas Públicas do RS e da Consulta Popular. As medidas compõem a Resolução Nº 3/2020, publicada nesta quarta-feira (18/3) no Diário Oficial do Estado.

PRINCIPAIS PONTOS

Suspensão das atividades
A resolução recomenda a suspensão das atividades direcionadas ao público, especialmente as que envolvam aglomeração de indivíduos, e a adoção das demais medidas de prevenção da transmissão do Covid-19 (novo coronavírus) recomendadas pelas autoridades.

Prazos dos projetos
Os prazos aprovados para execução dos projetos estão suspensos por 60 dias. Após esse período, os prazos informados nos projetos e a vigência de contratos, convênios e termos de compromisso cultural voltam a ser contados. Desta forma, os proponentes não precisam solicitar prorrogação e projetar novas datas neste momento.

Pagamentos
Ficam autorizados o pagamento das despesas e a execução de ações previamente aprovadas, ainda que no período de suspensão. Os proponentes poderão fazer circular os recursos já liberados e ainda disponíveis, em conformidade com o orçamento aprovado, repassando para artistas, técnicos, profissionais e demais prestadores de serviço. O valor total já repassado para esses projetos é superior a R$ 30 milhões.

Readequações
A necessidade de alterações no escopo dos projetos culturais em razão da adoção das medidas de prevenção, inclusive o cancelamento ou a proposição de novos formatos para as atividades, será considerada na análise dos pedidos.

Funcionamento
Os projetos culturais apresentados seguem em tramitação, para que seja possível viabilizar a liberação de mais recursos para a área.

Atendimento
Temporariamente, o atendimento presencial ao proponente está suspenso. Em conformidade com as determinações do governo do Estado, parte da equipe do Departamento de Fomento da Sedac cumpre jornada de teletrabalho. O atendimento ocorre por e-mail ou outros meios não presenciais de comunicação.

Texto: Newton Silva/Ascom Sedac
Edição: Vitor Necchi/Secom