Pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente; medida faz parte das ações de enfrentamento ao Covid-19

por publicado: 18/03/2020 12h00 última modificação: 18/03/2020 15h45

A Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020, publicada nesta quarta-feira (18/3) pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia suspende por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. No mesmo período também fica suspensa a realização de visitas técnicas, para comprovação de vida.

A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários. O pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente.

Iniciativa faz parte das ações de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).