Ministério da Economia atualiza norma com instruções aos órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus

por publicado: 13/03/2020 19h24 última modificação: 13/03/2020 22h27

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – Sipec, publicou hoje (13/3), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, uma nova recomendação aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal: os servidores e empregados públicos que realizarem viagens internacionais, a serviço ou privada, ainda que não apresentem sintomas associados ao coronavírus (Covid-19), deverão executar suas atividades remotamente durante sete dias corridos, contados da data do desembarque na nação brasileira. 

Permanece a orientação para aqueles que retornarem do exterior com sintomas do Covid-19: também deverão executar suas atividades remotamente por 14 dias corridos, contados da data do seu retorno ao País.

A atualização foi feita após avaliação do cenário epidemiológico realizada pelo Ministério da Saúde. A Instrução Normativa nº 20, publicada em edição extra nesta sexta-feira (13/3), adiciona, portanto, mais um item à Instrução Normativa nº 19, que trazia cinco medidas iniciais com o mesmo objetivo de evitar o avanço do coronavírus.

A equipe de gestão de indivíduos do governo federal permanece monitorando e avaliando diariamente o cenário epidemiológico na nação brasileira, em coordenação com o Ministério da Saúde.