Convênio entre MP e governo do RS reforça estrutura da saúde em hospitais de quatro regiões do Estado

O governo do Estado e o Ministério Público assinaram, na tarde desta terça-feira (7/4), termo de compromisso para o repasse de R$ 4,95 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para ações de enfrentamento ao Coronavírus.

A assinatura ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na capital, com a presença do governador Eduardo Leite e do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. A iniciativa vai permitir o reforço da estrutura hospitalar em quatro regiões do Estado.

Segundo Dallazen, os recursos que compõem o FRBL são oriundos principalmente de multas e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). O fundo é gerenciado pelo Ministério Público e por meio de um conselho gestor composto por 11 órgãos. A partir da assinatura, o dinheiro já é disponibilizado ao governo do Estado.

Conforme a secretária da Saúde, Arita Bergmann, presente na assinatura, os R$ 4,95 milhões serão utilizados para a estruturação de 30 leitos de UTI que irão reforçar o a rede pública hospitalar no tratamento de pacientes da Covid-19.

Serão comprados itens como camas, colchões, respiradores, monitores e bombas de infusão a serem destinados para a Santa Casa de Uruguaiana (10 leitos de UTI), para o Hospital São Carlos de Farroupilha (10 leitos), Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, de Rosário do Sul (5 leitos) e Associação Hospitalar de Santo Ângelo (5 leitos).

“Agradeço ao Ministério Público por mais esta importante parceria. É um auxílio importante ao Estado, que já enfrenta dificuldades fiscais, nesse momento ainda maior de fragilidade, e também uma demonstração de solidariedade. É um conforto sabermos que não estamos sozinho”, disse Leite.

O governador também cumprimentou o MP pelo empenho na fiscalização dos decretos que estabelecem a política de distanciamento social. “O MP tem posição firme e assertiva para que sejam cumpridas as regras estabelecidas”, completou.

A secretária Arita destacou a importância da rede de solidariedade que tem se formado reunindo poderes, entidades e pessoas físicas para apoiar as autoridades nesse momento de enfrentamento. “Nossa palavra aqui é de agradecimento, em nome da população gaúcha”, disse.

Também estavam presentes o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.

Texto: Renan Arais
Edição: Marcelo Flach/Secom