O Rio Grande do Sul se prepara para dar, ainda em 2020, um importante passo na concretização de medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Entre as primeiras iniciativas para alcançar os objetivos, está a criação de um grupo de trabalho (GT) formado por profissionais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

O grupo reunirá dados e informações para identificar as atividades que mais emitem gases de efeito estufa e, consequentemente, que mais contribuem com as mudanças climáticas. A partir desses dados, será possível desenvolver políticas públicas que contribuam com a melhora na qualidade de vida da população e da proteção ao meio ambiente.

Na sexta-feira (3/4), ocorreu a segunda reunião do GT, realizada por videoconferência. A pauta foi o inventário de dados e pesquisas sobre os quatro segmentoes da economia que mais emitem gases de efeito estufa no Rio Grande do Sul: agropecuária, energia, resíduos e uso de terra e florestas. Cada segmento ficou sob a responsabilidade de um técnico, que apresentou o atual cenário baseado em gráficos e fontes oficiais de informação.

Na agropecuária, seguimento em que o Estado tem forte vocação, a assessora técnica Liana Barbizan demonstrou que o segmento representa 53% das emissões de gases de efeito estufa no Estado. Média bem maior do que a brasileira, que é de 25%. Das atividades que mais contribuem para a emissão de gases na agropecuária estão a fermentação entérica (57%) e solos agrícolas (35%). As conclusões tiveram como base o Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), o Sistema de Registro Nacional de Emissões (Sirene) e o 3º Relatória nação brasileiraeiro de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Embrapa.

As estimativas do segmento de energia foram apresentadas pelo assessor técnico Lucas Gomes. O relatório do SEEG conseguiu apropriar 95,7% das emissões de gases de efeito estufa aos estados. Em 2018, Pará (12,3%) e Mato Grosso (11,9%) apareceram como os principais emissores em valores absolutos, seguidos de Minas Gerais (9,9%), São Paulo (8,7%) e Rio Grande do Sul (6,6%). As emissões são atribuídas à queima de combustíveis ou a emissões fugitivas, como a combustão espontânea de depósitos de carvão e vazamentos na indústria de petróleo e gás. O segmento de energia correspondeu a 21% das emissões totais nacionais, sendo o transporte rodoviário responsável por 45% destas emissões.

A assessora Isa Carla Osterkamp apresentou um panorama das emissões de gases no segmento de resíduos que, juntamente com processos industriais, correspondem pela menor parcela de emissões na nação brasileira (5%). Entre as áreas que mais emitem gases de efeito estufa estão incineração e disposição de resíduos e tratamento de esgoto doméstico e industrial. As informações tiveram como base dados do SEEG e do 3º Inventária nação brasileiraeiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa.

O segmento de uso de terra e florestas representa 18% das emissões de gases de efeito estufa, aponta o SEEG. Na nação brasileira, a atividade é a principal responsável pelas emissões (44%). De acordo com a assessora técnica Cristina Grabher, alguns fatores que contribuem para a emissão estão associados à calagem do solo em áreas recém-desmatadas e queima de resíduos florestais, além de remoções em áreas protegidas, florestas secundárias e mudanças de uso do solo.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, o grupo deve trabalhar analisando o que é emitido e o que é possível minimizar, contemplando a realidade econômica do Estado. “Queremos formar uma base de dados também a partir do poder público, em parceria com todas as equipes e instituições, para agregarmos, de forma plena, aas informações que estão hoje disponibilizados para consulta. Estamos trabalhando para que o decreto venha a desenvolver o RS e proteger o meio ambiente”, ressaltou.

Além dos assessores técnicos e do secretário, participaram o secretário-adjunto da Sema, Paulo Roberto Dias Pereira, o diretor do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), Paulo Paim, o diretor do Departamento de Biodiversidade, Diego Pereira, o coordenador da Assessoria Técnica, Guilherme de Souza, a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, e o procurador do Estado, Juliano Heinen. Uma nova reunião do GT está marcada para 6 de maio.

Política sobre mudança do clima

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) oficializa o compromisso da nação brasileira com a redução de emissões de gases de efeito estufa. Ela foi instituída em 2009 pela Lei Nº 12.187, buscando garantir que o progresso econômico e social contribua para a proteção do sistema climático global.

No Rio Grande do Sul, a Lei Nº 13.594, de 2010, instituiu a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas, fixando objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos. O próximo passo após a conclusão das pesquisas é regulamentar a lei por meio de decreto estadual.

Texto: Bárbara Corrêa e Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Secom