COVID-19

O objetivo é adquirir 35,3 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Os materiais adquiridos serão distribuídos para os locais que tiverem mais necessidade para fortalecer a assistência prestada à população

O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (22), edital de chamamento público para credenciamento de empresas que possam vender insumos e equipamentos usados na rede pública de saúde para o enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). A ideia é criar um cadastro para que empresas nacionais ou com representação no país inscrevam propostas e informem o produto que comercializam e a sua capacidade de produção e entrega. Desta forma, o Ministério da Saúde reunirá, em um único banco de dados, potenciais fornecedores de produtos diante da situação de emergência em saúde pública provocada pela pandemia de coronavírus. A medida possibilitará maior celeridade nos processos de aquisições, fortalecendo no menor tempo o Sistema Único de Saúde (SUS) com os produtos necessários para a assistência da população.

“Temos recebido muitas ofertas de empresas que vendem testes, máscaras e outros itens de proteção individual. Por isso, em um processo absolutamente transparente, o Ministério da Saúde publica este edital onde as regras de cadastramento serão disponibilizadas para todos. Então, quem tem interesse em oferecer estes insumos vai se cadastrar e o Ministério da Saúde analisará a quantidade de itens, os preços e o cronograma de entrega”, explica o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.


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O Ministério da Saúde lançou lotes para a aquisição de 35,3 milhões de Equipamentos de Proteção Individual, sendo 5 milhões de toucas, 100 mil óculos de proteção, 15 milhões de luvas, 5 milhões de máscaras cirúrgicas, 10 milhões de aventais, 100 mil máscaras de uso pff2 e 100 mil unidades de álcool em gel 500 ml. Assim, o Ministério da Saúde informa os itens em que há interesse na compra.

Mesmo após a aquisição, o cadastramento permanecerá ativo. Quando o Ministério da Saúde precisar adquirir um novo Equipamento de Proteção Individual, como máscaras, álcool em gel e luvas, por exemplo, consultará esta base para identificar quais são os fornecedores e a quantidade de itens disponíveis para entrega a curto prazo. A definição dos fornecedores se dará a partir da cronologia de apresentação de propostas pelas empresas nacionais.

Até então, o Ministério da Saúde vinha abrindo editais de chamamento público para que as empresas apresentassem propostas. Estas eram analisadas e vencia o menor preço, de acordo com critérios técnicos estabelecidos em cada edital. A partir da assinatura do contrato com a empresa vencedora, o prazo para o envio dos materiais era de até 30 dias.

Agora, a partir da adoção do novo formato, há possibilidade de se comprar produtos de mais empresas, em uma escala menor, fomentando a indústria nacional e evitando prejuízo de maiores proporções caso algum fornecedor não consiga honrar com a oferta do produto. E, ainda, há expectação de menores prazos para disponibilização destes equipamentos e insumos, considerando a necessidade de fortalecer a rede pública em saúde no menor tempo possível diante da emergência em saúde pública provocada pela pandemia por coronavírus.

As empresas que quiserem participar deste processo, precisam estar com o Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e enviar um e-mail para lucas.amoreira@saude.gov.br e colmer@saude.gov.br.

Amanda Costa, da Agência Saúde
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