No ano de 2019, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez o repasse recorde de R$ 1,15 bilhão ao Sistema Único de Saúde (SUS), um crescimento de 47% em comparação ao ano anterior. As informações completas estão na 9ª edição do Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS, comunicado pela ANS nesta segunda-feira (06/04). 
 
A publicação periódica tem informações sobre a identificação dos beneficiários de planos de saúde na utilização do SUS, a situação dos processos administrativos, o detalhamento da cobrança, o pagamento realizado pelas operadoras, o valor repassado ao Fundo Nacional de Saúde, os montantes inscritos em Dívida Ativa, os débitos encaminhados para o CADIN e os depósitos judiciais feitos pelas operadoras.
 
O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, confirmou a previsão realizada no primeiro semestre de 2019, quando a Agência fez o repasse de R$ 522,31 milhões ao SUS, confirmando a tendência de crescimento que vem sendo alcançada ano a ano. “Desde que a ANS foi criada, em 2000, já repassamos ao Fundo Nacional de Saúde mais de R$ 4 bilhões, sendo que, destes, mais de 2,5 bilhões foram repassados apenas nos últimos 3 anos.  Os sucessivos recordes só foram possíveis graças ao aprimoramento contínuo no processo de cobrança realizado pela ANS, que nos permitiu contribuir para reforçar os cofres do Fundo Nacional de Saúde justamente em um período que este recurso está se mostrando tão necessário”, destaca.
 
Valor anual repassado ao Fundo Nacional de Saúde (em R$ milhões)

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Cobranças às operadoras também aumentam
 
Desde o início do ressarcimento ao SUS, a ANS cobrou das operadoras de planos de saúde R$ 5,95 bilhões, que equivalem a mais de 3,86 milhões de atendimentos realizados no SUS, sendo que, deste valor, R$ 1,62 bilhão foi cobrado somente no ano de 2019, quando houve um crescimento de aproximadamente 58% no valor dos atendimentos cobrados e cerca de 38% na quantidade de atendimentos a beneficiários de planos de saúde no SUS cobrados. Ou seja, tanto em quantidade quanto em valores, no ano de 2019 estabeleceu-se novo recorde de cobrança.
 
Transplantes de rim, tratamentos de doenças bacterianas e cirurgias múltiplas destacam-se pelos maiores valores cobrados no grupo das internações, enquanto hemodiálise, radioterapia, acompanhamento de pacientes pós-transplante e hormonioterapia do adenocarcinoma de próstata destacam-se pelos maiores valores cobrados entre os atendimentos ambulatoriais de média e alta complexidade.

Em relação ao local de ocorrência, São Paulo demonstrou número de atendimentos cobrados com Guia de Recolhimento da União (GRU) muito superior aos demais estados, cerca de três vezes aquele observado para o estado de Minas Gerais, segundo colocado na ordenação por casos.
 
Cobranças com GRU por UF

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Dívida ativa
 
Quando a operadora de plano de saúde não efetua voluntariamente o pagamento dos valores apurados, ela é inscrita na dívida ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como fica sujeita à cobrança judicial. Em 2019, a ANS encaminhou R$ 105,5 milhões para a dívida ativa. Desde o ano 2000, o ressarcimento ao SUS já encaminhou R$ 1,08 bilhão para inscrição em Dívida Ativa, sendo R$ 525,63 milhões somente no período de 2015 a 2019. Entre 2001 e 2019, as quantias depositadas em juízo correspondem a R$ 490,7 milhões. Porém, somam-se a esse valor R$ 132,9 milhões em juros e R$ 96,3 milhões em multas no período (caso esses depósitos tenham ocorrido após os vencimentos das Guias de Recolhimento da União – GRUs). Assim, avalia-se que, atualmente, encontram-se em depósitos judiciais com GRU expedida um total de R$ 720 milhões, dos quais R$ 170,4 milhões referentes a GRUs vencidas em 2019.
 
Encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa

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Confira aqui a 9ª edição do Boletim Informativo – Utilização do Sistema Único de Saúde por Beneficiários de Planos de Saúde e Ressarcimento ao SUS.
 


Beneficiários em planos de assistência médica, por tipo de contratação, em fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020.
COMPETÊNCIA Total Coletivo Individual Não Informado
Empresarial Por adesão Não identificado
fev/19 46.922.991 31.658.845 6.104.352 682 9.060.227 98.885
fev/20 47.046.729 31.801.245 6.148.608 623 9.006.774 89.479
Beneficiários em planos exclusivamente odontológicos, por tipo de contratação, em fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020.
COMPETÊNCIA Total Coletivo Individual Não Informado
Empresarial Por adesão Não identificado
fev/19 24.324.436 17.702.251 2.279.761 1.934 4.327.798 12.692
fev/20 26.012.855 19.104.345 2.535.214 1.809 4.361.221 10.266
UF Beneficiários em planos de assistência médica Beneficiários em planos exclusivamente odontológicos
fev/19 fev/20 fev/19 fev/20
Acre 42.201 42.093 14.937 15.519
Alagoas 374.801 367.630 276.778 274.531
Amazonas 512.625 527.199 405.866 453.555
Amapá 67.494 64.484 44.186 45.409
Bahia 1.585.070 1.586.465 1.514.020 1.532.272
Ceará 1.286.832 1.262.923 953.315 995.267
Distrito Federal 881.969 880.390 544.083 603.605
Espírito Santo 1.090.949 1.110.953 499.519 525.071
Goiás 1.130.078 1.152.216 624.395 656.018
Maranhão 462.926 471.708 196.286 207.064
Minas Gerais 4.982.922 5.043.042 2.055.560 2.199.434
Mato Grosso do Sul 594.468 589.184 140.768 145.747
Mato Grosso 580.023 597.861 203.250 222.730
Pará 783.422 779.475 419.588 440.890
Paraíba 414.289 415.553 351.336 379.608
Pernambuco 1.334.724 1.337.935 909.881 987.381
Piauí 319.538 326.826 84.716 97.099
Paraná 2.834.543 2.857.212 1.258.911 1.321.259
Rio de Janeiro 5.341.151 5.370.240 3.268.596 3.458.010
Rio Grande do Norte 502.246 503.257 331.750 340.950
Rondônia 154.004 150.719 103.749 106.887
Roraima 28.899 28.878 9.613 11.394
Rio Grande do Sul 2.567.428 2.545.743 760.142 799.761
Santa Catarina 1.491.627 1.462.367 489.412 557.258
Sergipe 315.520 315.875 204.595 206.129
São Paulo 17.113.659 17.127.545 8.552.238 9.267.726
Tocantins 108.836 105.841 48.894 127.432
Não Identificado 20.747 23.115 58.052 34.849
TOTAL 46.922.991 47.046.729 24.324.436 26.012.855