RIO – A principal medida para conter o avanço da Covid-19 ainda é o isolamento social, mas para 5,1 milhões de domicílios, as condições para prática dessa medida são precárias. Dados comunicados nesta nesta terça-feira pelo IBGE mostram que esse é o quantitativo de moradias em aglomerados subnormais, como são caracterizadas áreas ocupadas com padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais, localizadas em áreas adensadas.

O inventário, feito de forma preliminar para auxiliar a coleta do Censo Demográfico, adiado para 2021 por conta da pandemia, foi antecipado para auxiliar os agentes públicos no combate ao vírus. Ao todo, 7,8% dos domicílios brasileiros estão nessas áreas, espalhados por 734 das 5.570 cidades.

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Os dados ainda não são comparáveis com os obtidos em 2010, por conta de mudanças na tecnologia de identificação por satélite e surgimento de novos aglomerados. Naquele ano, o país tinha 3,2 milhões de domicílios nessas condições.

Segundo critérios do IBGE, para ser considerado um aglomerado subnormal, é preciso que haja ausência de propriedade das moradias e a presença de ao menos uma das seguintes características; inadequação de um ou mais serviço público, como abastecimento de água, fornecimento de energia, coleta de lixo, destino de esgoto; padrão urbanístico irregular; e restrição de ocupação do solo. 
 

— Existem áreas com precariedades, mas do ponto de vista fundiário é regular, então não se enquadra na categoria de subnormais. Existem áreas na Maré que são regulares, por isso não estão na conta —  explica Claudio Stenner, coordenador de Geografia e Meio Ambiente do IBGE.

No Rio, 20% das moradias prejudicadas

Os números mostram que as duas principais cidades com casos confirmados de coronavírus, como Rio de Janeiro e São Paulo, são as que possuem maior quantidade de domicílios em aglomerados subnormais. São nessas regiões, de maior adensamento populacional e com carência de serviços públicos, que a prática do distanciamento social é prejudicada. Além de morarem próximos de outras residências, há dificuldades no fornecimento de água potável e falta de saneamento, em alguns casos. 

Enquanto 529 mil residências estão nessas condições na capital paulista (12,9% de total), no Rio de Janeiro, 453 mil casas estão nessas áreas, o equivalente a 19,3% do total de moradias. Na capital fluminense, a Rocinha, considerada a maior favela do país, é onde está a maior concentração desses domicílios, com 25 mil casas nessa área. Em Manaus, exemplo nacional do potencial de estrago da Covid-19, com mais de 10 mil casos e 920 óbitos registrados, mais da metade (53%) dos domicílios estão nessas condições

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Em todo o país, o município de Vitória do Jari, no Amapá, é o que apresenta a maior proporção de domicílios em aglomerados subnormais. Três em cada quatro residências estão nessas regiões. A cidade, com mais de 15,9 mil habitantes, já tem 48 casos confirmados de Covid-19 e um óbito. Já o Amazonas é o estado que possui a maior proporção de domicílios dessas condições: 34,6%.

Segundo o estudo, a precariedade dessas residências está diretamente relacionada à demanda por políticas públicas ligadas, também, à saúde, já que a população residente em aglomerados subnormais é, em sua maioria, dependente do SUS. Outro elemento a ser considerado é a natureza densa ou desordenada de boa parte dessas ocupações, o que limita a efetividade da recomendação de isolamento social para enfrentamento à pandemia.

— São áreas de moradia e saneamento precária, o que dificulta o isolamento social e pela densidade pode facilitar a disseminação do Covid-19. São áreas densamente ocupadas onde o serviço público essencial, como o trânsito de uma ambulância, é dificultado —  afirma Maikon Roberth de Novaes, responsável pela coordenação do estudo.

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