Órgãos de controle e de investigação realizam busca e apreensão e suspeitam de direcionamento na contratação de empresa

André de Souza

15/05/2020 – 11:40 / Atualizado em 15/05/2020 – 12:12

Estádio Nacional Mané Garrincha Foto: Foto: Divulgação/Arena BSB Estádio Nacional Mané Garrincha Foto: Foto: Divulgação/Arena BSB

BRASÍLIA – Medidas adotadas no Distrito Federal para enfrentar a pandemia de Covid-19, como a contratação de uma empresa para gerir 200 leitos do hospital de campanha montado no estádio Mané Garrincha, estão sendo investigadas por suspeita de irregularidades. O valor do contrato é de cerca de R$ 79 milhões, mas ainda não foi estimado o possível prejuízo causado aos cofres públicos.

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As suspeitas foram levantadas inicialmente pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e posteriormente analisadas também pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Civil. Os três órgãos deflagraram a Operação Grabato nesta sexta-feira. Foram cumpridos oitos mandados de busca e apreensões em Brasília. Os alvos foram empresas, residências de empresários e de um servidor público e também a Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde da Secretaria de Saúde do DF, responsável pela contratação.

Pelo cronograma do governo do DF, a primeira parte do hospital de campanha no Mané Garrincha começará a funcionar na semana que vem. Os órgãos de controle e investigação suspeitam de direcionamento na contratação da empresa, que ocorreu com dispensa de licitação. Há ainda suspeita em relação tanto à contratação de um empresa para gerir a UTI do Hospital da Polícia Militar, quanto ao aluguel de ambulâncias.

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“A suspeita é que a empresa contratada tenha-se aproveitado da situação de calamidade para, com a participação de servidores públicos, burlar a regras legais e firmar contrato com a SES [Secretaria de Saúde] causando prejuízo aos cofres públicos”, informou o MPDFT em texto publicado em seu site.

Segundo a CGU e o MPDFT, todos os agentes que participaram da operação usavam equipamentos de proteção individual (EPIs), que também foram fornecidos aos alvos da operação. A medida foi adotada para diminuir o risco de contágio pelo novo coronavírus, que, segundo o último boletim do Ministério da Saúde, já infectou 202.918 indivíduos no país, matando 13.993. Somente no DF, são 3.416 casos e 51 mortes.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF informou que “está colaborando com as autoridades e que preza pela transparência e lisura dos processos de compras e contratações, tanto nos casos regulares, quanto nos emergenciais”. Disse ainda confiar nos servidores da pasta e na “boa fé dos atos administrativos praticados”, mas, caso demonstrada a existência de irregularidades, haverá punições “no rigor da lei”.

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