BRASÍLIA — Do total de leitos para adultos em unidades de terapia intensiva (UTI) do país, cerca de 53% pertencem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 47% são privados. Em cinco unidades da Federação, porém, a rede particular é significativamente maior.

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No Distrito Federal, por exemplo, a quantidade de vagas em hospitais particulares é quase três vezes maior do que nos públicos. São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá e Mato Grosso também têm mais leitos fora do SUS, segunda informaçãos do Ministério da Saúde.

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A utilização compulsória, com pagamento posterior, dessas UTIs privadas, conforme prevê a lei, tem sido defendida por especialistas em meio ao avanço da Covid-19 na nação brasileira. O segmento, por sua vez, não concorda com o que chama de “estatização” de leitos e cobra do governo federal a criação de um fundo garantidor.

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— O Ministério da Saúde poderia criar uma normativa geral para orientar essas contratações no âmbito local de forma rápida. Mas sem confisco, sem a mão do Estado para intervenção — afirma Breno Monteiro, presidente da Confederação Nacional de Saúde, que congrega o segmento privado.

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Ele aponta que nos locais onde há uma “contrapartida” do estado ou município, as contratações de leitos privados têm ocorrido a contento, citando São Paulo, Espírito Santo e Brasília. Monteiro destaca ainda que as unidades privadas não querem ficar com leito ocioso, mas precisam ser remuneradas para manter o funcionamento.

Falta de planejamento

Coordenador do Observatório de Política e Gestão Hospitalar da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Francisco Campos Braga Neto diz que o modelo deveria ter sido planejado antes e que a via da negociação consome um tempo que a pandemia não permite.

— Não se trata de estatização nem de calote. Se puder haver negociação ágil, tudo bem. Mas a cada dia morrem indivíduos por falta de atendimento e, nesse cenário, a requisição compulsória é mais potente — defende o especialista.

Neto argumenta que o poder público “não pode ficar refém” dos valores de mercado. Para ele, o segmento privado terá de ser razóavel nos preços cobrados, em meio à maior calamidade sanitária do país nos últimos cem anos.

Uma mobilização nacional, batizada de Leitos para Todos, foi lançada na última quarta-feira para pressionar pelo uso público das UTIs privadas. O Conselho Nacional de Saúde, instância do SUS, já emitiu recomendação formal aos governos federal, estaduais e municipais em favor das requisições de leitos.

‘Tomada’ de leitos

O Ministério da Saúde não respondeu ao GLOBO se planeja alguma ação de contratação ou requisição de UTIs privadas. O ministro Nelson Teich já afirmou ser contra uma “tomada” de leitos e vem dando respostas evasivas ao ser questionado se vai liderar medidas para uso da rede particular.

Local em que a distribuição é mais desigual no país, o Distrito Federal tem 736 leitos de UTI para adultos fora do SUS, ante 261 da rede pública. Após o início da pandemia, 20 vagas privadas foram contratadas para atender pacientes com Covid-19.

Cada leito custa R$ 3 mil por dia. O governo do DF usa R$ 1,6 mil pagos pelo Ministério da Saúde, por dia, por UTI, e complementa o resto com recursos próprios. São Paulo, que responde por cerca de um terço das mortes pelo novo coronavírus no país e também lidera em número de casos, tem 1.215 leitos de UTI para adultos no SUS. Fora dele, há mais que o dobro: 2.761.

Segundo estado mais afetado pela Covid-19, Rio de Janeiro também tem mais leitos na rede particular: 4.789, ante 4.480 no SUS. O Amapá tem 22 leitos de UTI para adultos do SUS e 34 fora dele. No Mato Grosso, são 208 da rede pública contra 383 não ligados ao SUS.

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