Brasília (DF), 14/05/2020 – A Base Industrial de Defesa (BID) atendeu ao chamado do Ministério da Defesa (MD) e promove várias iniciativas para colaborar com o governo federal no combate à COVID-19. No estado de Santa Catarina, uma grande empresa de Defesa finalizou o primeiro respirador no último sábado (09). A meta é produzir entre 500 de mil unidades por mês. Outra empresa catarinense confeccionou e entregou 40 mil máscaras face shield.

Além disso, diversas companhias do Estado concluíram mais de 11 milhões de máscara de uso comum e têm previsão de industrializar até 18 milhões de unidades por mês. As informações são do presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Mário César de Aguiar, que participou de debate ao vivo abordando o tema: “Como a Indústria Catarinense pode participar das ações de enfrentamento à COVID-19”. A transmissão ocorreu na terça-feira (12).

O Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD) do MD, Marcos Degaut, também participou da reunião virtual e reforçou que as empresas podem se cadastrar no endereço eletrônico do Ministério da Defesa para oferecer produtos que auxiliam no combate à doença, no âmbito da Operação COVID-19. Ele informou que, até o momento, 707 produtos foram cadastrados por 417 empresas. O secretário também explicou que todos as informações, como endereços das empresas, quantidade da oferta e valor dos produtos, são atualizados diariamente e disponibilizados para os Conselhos Nacionais de Secretários Municipais e Estaduais de Saúde, além do Ministério da Saúde e Forças Armadas.

Além disso, destacou que o Ministério tem atuado em outras frentes, com a realização de campanhas de conscientização sobre a COVID-19 junto à população e coordenação de ações das Forças Armadas para transporte de equipamentos. A capilaridade das Forças de Defesa cobre todo o território nacional, o que contribui para a efetividade das iniciativas.

Entre as ações está o transporte de respiradores para manutenção em mais de 30 pontos. De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria, parceira na ação juntamente com os Ministérios da Economia, Saúde, Agência Brasileira de Desenvolvimento da Indústria e empresas automotivas, foram recebidos mais de 2,6 mil equipamentos. Mais de 740 foram reparados e devolvidos para as instituições de saúde.

O MD também coordena operações de doação de alimentos e de sangue, além do incremento da produção de álcool em gel nos laboratórios das Forças Armadas. A Pasta ainda vem atuando em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Federações de Indústria de diversos estados e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para viabilizar a produção nacional de respiradores e outros equipamentos para o combate à doença. O trabalho da equipe também abrange o apoio ao progresso de novo sistema de testagem da COVID-19.

Retomada da economia

Durante a reunião com os empresários catarinenses, o Secretário Degaut informou que o Ministério da Defesa está apoiando o progresso do plano de retomada das atividades industriais em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A ação é baseada em três eixos: adequações de ambiente de trabalho, novas rotinas de trabalho em tempos de COVID-19 e ciclo de cuidado com as indivíduos. Ele informou que, conforme estudo da CNI, para cada real investido na economia, nestes tempos de pandemia, há um retorno de R$ 48. A explicação é que em momentos de crise, os impactos ganham maiores proporções em função do cenário de desaceleração econômica.

Em outra frente, o Ministério trabalha para atender às demandas formuladas pelo segmento produtivo, durante conferência que ocorreu no início de abril, quando o MD reuniu associações representativas e academia em uma conferência. Em ação junto à ANVISA ficou definida a viabilização para que a indústria química nacional produza álcool em gel. O MD também estabeleceu que as Forças Armadas priorizem a aquisição de produtos de Defesa nacionais em seus processos de compras, bem como flexibilizem regras contratuais, especialmente no que se refere aos prazos de entregas dos produtos. Os pagamentos estabelecidos nos contratos em vigor também estão garantidos.

A Pasta ainda atua para que empresas das áreas de saúde, segurança e logística possam vir a ser enquadradas no Regime Especial de Tributação Para a Indústria de Defesa (RETID). Conforme a Lei 12.598/12, no caso de venda no mercado interno ou de importação dos Produtos Estratégicos de Defesa (PED), as empresas enquadradas nesse regime passam a ter suspensas as exigências de Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, o Regime é exclusivo para Empresas Estratégicas de Defesa. “Trata-se de medida importante para fortalecer a Base Industrial do País, ampliar a capacidade de mobilização nacional e facilitar a retomada da atividade econômica”, esclareceu o Secretário.

Operação COVID-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à COVID-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação COVID-19.

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As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Por André Pinto

Fotos: divulgação CNI e Forças Armadas

Para acessar fotos da Operação COVID-19, visite o Flickr da Operação.

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Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071

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