Garantia-Safra: agricultor pode consultar benefício pela internet

A partir de agora, os produtor rurales familiares que recebem benefício do Garantia-Safra, programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), poderão consultar as informações da inscrição de forma online. O acesso permite obter informações sobre a situação referentes a cadastro, pagamentos e bloqueios.  

O pagamento do benefício do Garantia-Safra é feito aos produtor rurales familiares residentes em municípios atingidos por seca ou enchentes e que tiveram perda severa na agricultura de um produto ou de pelo menos 50% do conjunto da produção de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão. A comprovação da perda é feita de acordo com o regulamento do programa.  

Segundo, José Carlos Mercês, coordenador-geral do Garantia-Safra, com o sistema online, o produtor rural poderá fazer consulta para saber se o benefício foi disponibilizado, verificar se o cadastro está correto, corrigir dados do Número de Identificação Social (NIS) e, eventualmente, o motivo do bloqueio do benefício, sem ter que se deslocar ao agente municipal. “Em tempos de crise da Covid-19, esse é mais um serviço remoto que ajuda o produtor rural familiar”, ressalta.

Pagamento Garantia-Safra pelo NIS

O benefício é pago por meio de cartões eletrônicos (Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família) disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O produtor rural que já tem Cartão Cidadão deverá verificar se a quantidade do NIS do seu cartão é o mesma quantidade do NIS apresentado no cadastro para que o pagamento seja disponibilizado.

Caso a quantidade do NIS seja diferente ou no cadastro do beneficiário não possua a quantidade, o próprio produtor rural pode fazer a atribuição manual desse número durante a consulta.

“A inclusão de um link onde o próprio produtor rural possa corrigir alguma informação, como o NIS, e acompanhar sua vida no Programa Garantia-Safra é muito importante para a sua fluidez e transparência, além de desafogar os agentes municipais no inventário das informações dos produtor rurales que era feito de forma manual pelo preenchimento de planilhas e todo o processo de envio à Coordenação-Geral”, afirma o coordenador estadual da Paraíba, Alessandro Silva.

O que é o Garantia-Safra

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos produtor rurales familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Criado pela Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, o Fundo Garantia-Safra, de natureza financeira, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, instituiu o benefício Garantia-Safra visando atender aos produtor rurales familiares da Região Nordeste e norte do estado de Minas Gerais.

Quer consultar ?

Acesse aqui o Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra

 Fonte: Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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