BRASÍLIA — O governado do Pará chegou a um acordo com a empresa SKN da nação brasileira e será ressarcido pela compra de 152 respiradores, vindos da China, que chegaram com defeito. A empresa irá pagar R$ 25,2 milhões e recolher os aparelhos defeituosos.

Os respiradores foram recebidos na semana passada. Após o mau funcionamento ser constatado, a Justiça chegou a bloquear R$ 25,2 milhões da conta da SKN. Posteriormente, no entanto, as duas partes chegaram a um acordo, homologado nesta terça-feira pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas.

A compra dos respiradore está sendo investigada pelo Ministério Público Federal no Pará. O MPF prendeu um empresário em Belém, na última sexta-feira. Um dos investigados está envolvido também na venda de equipamentos com defeito ao governo do Rio de Janeiro e foi preso com mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio.

O governo planejou a criação de 400 leitos e, ao todo, investiu R$ 100 milhões para a compra dos kits de UTI, com 400 respiradores, 400 monitores multiparamétricos, 400 oxímetros de pulso e 1.600 bombas de infusão. Só os respiradores custaram R$ 50,4 milhões.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), gravou um vídeo comemorando a decisão:

— Em face da impossibilidade de recebermos equipamentos plenamente funcionando, conforme compramos da China, eu queria informar a todos que acabamos de firmar um acordo e estamos encaminhando para a homologação da Justiça, em que a empresa que comercializou os respiradores junto ao governo do Pará se compromete, em um prazo de sete dias, a ressarcir integralmente os recursos que foram pagos pelo governo.

Barbalho afirmou que irá tentar compras novos respiradores:

— Terão sete dias para depositar na conta da justiça 25,2 milhões de reais. Desta forma, protegemos o erário, deste forma protegemos os recursos públicos, e vamos lutar para rapidamente garantir que novos respiradores possam chegar para que novos leitos de UTIs sejam abertos para salvar a vida na luta contra o coronavírus.

A SKN alega que foi lesada pela fabricantes chinesa dos ventiladores e demonstrou, na petição apresentada à Justiça, que “se utilizará de mecanismos nacionais e/ou

internacionais para ressarcimento dos valores objeto do presente acordo”. A empresa ressaltou, no entanto, que o estado do Pará está excluído “de qualquer novo litígio sobre o tema”.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/sociedade/governo-do-para-sera-ressarcido-por-respiradores-que-vieram-da-china-com-problemas-tecnicos-24423678