Rio de Janeiro e São Paulo – Enquanto Rio e São Paulo direcionam seus recursos para apenas parte dos alunos, sete de nove capitais do Nordeste informam que ajudam todos os estudantes de suas redes municipais. João Pessoa atende 50 mil dos 65 mil matriculados e só Teresina destoa: quase 71 mil crianças estão sem merenda em casa. No total, 90% dos alunos das redes municipais das capitais da região estão em dia com as merendas.

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Nas redes estaduais, apenas Maranhão, Pernambuco e Piauí não distribuem merenda a todos os alunos após o fim das aulas presenciais. A Bahia investe R$ 44 milhões dos próprios recursos para dar um cartão alimentação de R$ 55 a cada um dos 789 mil alunos, um dos maiores investimentos do país. Somente o Paraná investiu mais: R$ 70 milhões (o estado sulista também conta com R$ 113 milhões de dinheiro federal). Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas também aportaram recursos próprios para garantir a merenda dos alunos.

Na maioria das cidades do Nordeste e no Paraná optou-se pela distribuição de kits com alimentos para as famílias ou transferência de renda através de um cartão para ser gasto com alimentos. Algumas cidades distribuem a refeição já pronta, como João Pessoa. Na capital paraibana, cozinheiros trabalham para produzir quentinhas com ingredientes estocados ou comprados previamente com recursos do Pnae. A distribuição das refeições é realizada nas próprias unidades de ensino.

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Também há, no entanto, locais do Nordeste com problemas de distribuição da merenda. Em Alagoas, o Ministério Público pediu e o Judiciário deferiu o bloqueio de bens do prefeito de Teotônio Vilela e de secretários por suspeita de usarem a distribuição de cestas básicas a alunos da rede municipal para fazer discurso político e se promover em ano eleitoral.

Falta de critério

Em Arapiraca e Traiu, também em Alagoas, o MP ingressou com ação civil pública para obrigar os prefeitos a fornecer alimentação aos alunos que estão em casa durante a pandemia.

Em Sergipe, a presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Lizandra Bispo, denunciou a falta de critério do governo estadual na hora de montar os kits para alunos. Segundo ela, cada escola tem tido autonomia para montar as cestas a serem entregues aos alunos, de acordo com a própria vontade e disponibilidade de alimentos, algumas sem incluir proteína.

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— Percebemos que talvez nem exista um kit, ou distribuem a merenda de maneira aleatória. Solicitamos o envio de amostragem, mas fomos ignorados. Nossos ofícios vêm sendo desconsiderados — afirma a conselheira, que está reunindo relatos de alunos que recebem kits alimentares diferentes um do outro.

No Piauí, a restrição do acesso a benefício alimentar a famílias que já recebem o Bolsa Família levou a seção local da Ordem dos Advogados da nação brasileira (OAB) a oficiar ao governo para que todos os alunos tivessem acesso ao benefício. “É uma medida de justiça, uma vez que tem por objetivo amenizar as dificuldades da família piauiense neste momento delicado”, escreveu o presidente da entidade, Celso Barros Coelho Neto. O governo respondeu que estuda formas de garantir o acesso a todos.

Mais Bons exemplos

Guarulhos, na Grande São Paulo, é uma das que se destacam no país. Logo no início do recesso — antes ainda de o MEC liberar o Pnae para a compra de mantimentos aos alunos —, a prefeitura fez uma distribuição de mil kits. Eles foram destinados às casas dos alunos beneficiários do Bolsa Família, no fim de março.

Com a liberação do recurso federal, todos os 120 mil alunos passaram a receber alimentos em casa.

— A prefeitura daqui não esperou muito. O recesso escolar começou no dia 23 de março e, na mesma semana, a primeira distribuição já começou — diz Marcelo Colonato, que, além do fórum dos conselhos, também preside o Conselho de Alimentação Escolar de Guarulhos. — E a cesta tem uma quantidade muito boa de alimentos.

Produçao familiar

No Paraná, apesar de as cestas não chegarem a todos os alunos, elas contêm produtos diferenciados. São destinadas a estudantes do Bolsa Família, ribeirinhos, indígenas e quilombolas, que somam 230 mil alunos em um universo de 1 milhão de matrículas na rede estadual.

A cesta de alimentos é formada por itens que já estavam no depósito central do estado ou nas escolas e recebem produtos da agricultura familiar, entregues a cada 15 dias. Com isso, de acordo com o presidente do Conselho estadual de Alimentação Escolar do Paraná, Eurígenes de Farias Bittencourt Filho, os estudantes têm tido acesso a frutas, verduras, legumes, tubérculos, pães, biscoitos, leite e iogurte desde o dia 20 de março.

— Esses alunos não ficaram nem um dia sem a alimentação escolar. Nos dias programados, as famílias buscam na escola de seu filho os alimentos — diz Bittencourt.

Ainda segundo ele, as novas cestas contarão com ovos, carnes ou peixes.

— Tomamos o cuidado para que nenhum produtor rural perdesse qualquer tipo de produto plantado para atender a alimentação escolar — diz.

No interior do Rio, a cidade de Cordeiro, na Região Serrana, também se destaca por elaborar, na denominação do município, as “sacolas de merenda escolar”. Elas foram entregues a todos os 2.311 alunos da rede municipal. Detalhe: apenas uma pessoa de cada família pode ir ao local de entrega para evitar aglomeração em tempos de coronavírus.

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