Reunião do Consema marca edição histórica com transmissão ao vivo

Pela primeira vez na história do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), a reunião foi realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pela página da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) no Facebook. O encontro, de número 228, aconteceu na tarde desta quinta-feira (14/5) em novo formato devido às medidas de prevenção à Covid-19.

Enquanto o público assistia aos debates, os conselheiros votavam e pediam o uso da palavra por meio de um grupo de WhatsApp. “Esse formato possibilitou registrar e acompanhar a decisão de cada representante, mantendo a mesma transparência das reuniões presenciais”, explica o presidente do Consema, Paulo Roberto Dias Pereira.

O titular da Sema, Artur Lemos Júnior, solicitou autorização da plenária para reduzir o prazo de pedido para as reuniões extraordinárias do Consema para 24 horas de antecedência, quando o assunto tratado fosse relacionado à pandemia do novo coronavírus. Atualmente, o pedido deve ocorrer com 48 horas de antecedência. Segundo o secretário, seria em caráter extraordinário e temporário, enquanto permanecerem os decretos estaduais de prevenção à Covid-19.

Seguindo a pauta, foi aprovado por unanimidade o encaminhamento para a Câmara Técnica de Mineração do Ofício 1018/2020 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que trata sobre as atividades de lavra de areia e cascalho. Após a análise da equipe, deverá retornar ao plenário geral do Consema.

O encaminhado para a Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada do ofício 197/2020 da Corsan também foi aprovado por unanimidade. A Câmara é responsável por avaliar os impactos locais.

Os pareceres que fundamentam a decisão do Consema para julgamento de recursos administrativos também estiveram em votação e foram aprovados. Cada conselheiro recebeu o documento para análise, previamente.

As alterações da Resolução 372/2018 foram apresentadas pelo representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Marcelo Camardelli, e explanadas pela representante da Fepam, Fabiani Vitt. O item foi aprovado.

O conselheiro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Guilherme Velten Júnior, apresentou uma minuta de recomendação referente à Portaria 41 da Fepam, que diz respeito ao crescimento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte durante o período da pandemia.

O plenário aprovou o pedido do presidente do Consema de encaminhamento à Câmara da Agricultura e Agroindústria. A reunião vai ocorrer na próxima segunda-feira (18/5), às 9h e, após, o debate retorna ao Consema para deliberação.

Antes do encerramento, o analista Dennis Patrocínio, do Departamento de Biodiversidade da Sema, apresentou o programa sobre as Espécies Exóticas Invasoras e divulgou o balanço seminário regional, organizado em parceria com órgãos ambientais dos estados de Santa Catarina e Paraná.

Para conferir o vídeo da reunião, acesse o link.

Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Secom