BRASÍLIA – Um em cada quatro presos e agentes penitenciários testados nos presídios em Brasília foi diagnosticado com Covid-19, alguns deles em estado grave de saúde, com necessidade de um leito de UTI no hospital público que é referência para o tratamento da doença na capital. Nenhum outro sistema prisional promoveu uma testagem em massa, como ocorreu no complexo da Papuda. Até agora, 2,6 mil testes rápidos foram realizados. Deste universo, os exames deram positivo para 468 detentos e 184 agentes, o que representa 25% do total.

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Um hospital de campanha está sendo construído dentro da Papuda. Para que fique pronto e seja entregue no próximo dia 23, a parte de cima do hospital contará com contêineres, a serem instalados sobre uma base de alvenaria, segundo informação da Vara de Execuções Penais e da Defensoria Pública do DF. A Secretaria de Saúde do governo do DF, responsável pela obra, não diz quais são as características desses contêineres, por “questões de segurança”, segundo afirmação da assessoria de imprensa da secretaria.

A testagem feita na Papuda e em unidades prisionais fora do complexo não se repetiu país afora. Pelo menos 26 presos já morreram nos presídios brasileiros, segunda informaçãos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em Brasília, até agora, não há nenhum registro de óbito, um fato atribuído à política de testagem em massa, que permitiu o isolamento rápido de detentos infectados pelo novo coronavírus e a busca por atendimento médico na rede pública em tempo hábil. Além disso, a Papuda terá um hospital de campanha próprio, embora o uso de contêineres na montagem do hospital possa vir a ser questionado por autoridades que fiscalizam o sistema prisional.

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A quantidade de presos e agentes testados e com fechamento positivo para o novo coronavírus em Brasília – 652 até agora – representa 70% do total no país. A realidade descoberta nos presídios da capital, que só apareceu em razão da testagem em massa, pode estar se repetindo em outros estados, que seguem no escuro.

Para se ter uma ideia do que ocorre nos presídios de Brasília neste momento, a quantidade de detentos infectados, 468, equivale a 16,1% dos casos detectados no Distrito Federal inteiro. É a maior proporção na região. Em todo o Plano Piloto, a região central do DF, foram diagnosticadas 376 indivíduos com Covid-19, ou 13% do total.

Esses presos, inicialmente, eram colocados em alas próprias nos presídios, separados dos demais. Numa mesma ala ficavam detentos testados positivamente para Covid-19 e detentos com manifestação de sintomas para a infecção, à espera do teste. Quando um interno era retirado da cela para ficar confinado na ala destinada aos infectados ou com suspeita de infecção, toda a cela ficava “congelada”, com os demais detentos em quarentena.

A partir do último dia 8, os presos infectados passaram a ser transferidos a um presídio separado e afastado das demais unidades. A medida atendeu a uma recomendação do Ministério Público do DF. O MP entende que isto deve “contribuir para atenuar o contágio tanto de custodiados como de servidores”, segundo promotores da área de execução penal. Os recém-chegados ao sistema – cerca de 130 por semana – são destinados a um segundo presídio mais isolado.

Os registros das visitas feitas por defensores públicos na Papuda mostram a evolução da infecção nos presídios do complexo. Em 20 de abril, o Centro de Detenção Provisória (CDP) tinha 28 presos com Covid-19, conforme esses registros. No último dia 8, já eram 50. Vinte agentes penitenciários do CDP estavam afastados do trabalho naquele momento, por terem testado positivo para a doença. Na Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2), havia oito presos com Covid-19 em 22 de abril. No último dia 8, já eram 30.

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Os casos mais graves são encaminhados para uma ala do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), fora da Papuda. A ala é chamada de “Papudinha”. Oito presos estão internados na Papudinha, dois em estado mais grave. Pelo menos um detento e um agente precisaram ser internados em uma UTI, diante da gravidade da insuficiência respiratória. A administração dos presídios diz que, neste momento, no total, já há mais agentes recuperados do que doentes.

A expectativa, agora, é com o início do funcionamento do hospital de campanha na Papuda, com capacidade de 40 leitos, sendo 10 de UTI. A Secretaria de Saúde recorreu a contêineres para tentar garantir a entrega das obras no próximo dia 23. Segundo a secretaria, serão instalados “módulos pré-fabricados semelhantes a um contêiner”. A Vara de Execuções Penais diz que a construção tem “base de alvenaria” e que na parte de cima será colocada “uma espécie de contêiner moderno”, chamada de módulo.

O MP afirma que a Secretaria de Saúde disse que não serão utilizados contêineres no hospital de campanha. “De todo modo, essas estruturas serão vistoriadas pelo MPDFT no momento oportuno”, dizem os promotores da área de execução penal.

O Depen apresentou uma proposta de instalação de contêineres nos presídios brasileiros, de forma que essas estruturas sejam usadas para isolar e abrigar presos recém-chegados ao sistema prisional, com sintomas de Covid-19. O projeto é alvo de críticas de Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Públicas, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entidades de defesa dos direitos humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). A CIDH cobrou explicações do governo brasileiro sobre o projeto.

A proposta do Depen, para começar a valer, precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto a ser votado traz uma vedação expressa a uso de contêineres, segundo integrantes do conselho. Treze conselheiros vão votar o texto, o que deve ocorrer ainda neste mês.

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