RIO – O ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou no Twitter que fará uma enquete entre os inscritos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para decidir se adiará a prova. Ela ocorrerá, segundo ele, na última semana de junho.

Haverá, ainda de acordo com o ministro, três opções. “Vamos manter a data? Adiar por 30 dias? Suspender até o fim da pandemia?”, disse o ministro. “O governo Bolsonaro squer saber a opinião dos brasileiros! Democracia é isso!”

Defensores do adiamento alegam que a suspensão das aulas presenciais por conta do coronavírus prejudica alunos das escolas públicas. Um inventário exclusivo do GLOBO aponta que 6,6 milhões de estudantes não tem acesso à internet — a maioria deles na rede pública.

Weintraub, no entanto, defendeu até agora a manutenção da prova presencial na data prevista. Ele chegou a argumentar que ficou difícil para todo mundo e que desigualdades educacionais já existiam

O ministro anunciou ainda que quatro milhoes de indivíduos já se inscreveram na prova. As inscrições vão até sexta-feira.

“Há um debate sobre seu adiamento. Nosso posicionamento é saber a opinião dos principais interessados, perguntando diretamente aos estudantes inscritos”, afirmou o ministro.

De acordo com a pesquisadora Thaís Barcellos, da consultoria IDados, 17% dos alunos de escolas públicas (cerca de 6,5 milhões de estudantes) não têm acesso à internet. Na rede privada, apenas 1,7% das crianças e adolescentes matriculadas (155 mil) não possuem conexão a redes. Os dados são da Pnad 2019.

As diferenças se aprofundam ainda mais analisando as informações por estado, estudo realizado por Thaís Barcellos a pedido de O GLOBO. Usando ainda a Pnad 2019, ela descobriu que a rede pública no Maranhão tem apenas 62,4% dos alunos com acesso à internet. É o pior estado brasileiro. Dos que estão conectados, praticamente todos (99,7%) são pelo celular e apenas 12% pelo computador.

No Rio e São Paulo, a desigualdade diminui um pouco, mas parte significativa dos alunos ainda são prejudicados. São 9,3% do total da rede pública fluminense e 7,3% na paulista sem acesso à internet — contra, respectivamente em cada estado, 2,1% e 0,4% da rede privada.

Disputa

Embora o presidente Jair Bolsonaro já tenha admitido que pode adiar o Enem e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, tenha emitido comunicado afirmando que a possibilidade é considerada, o governo listou quatro motivos para manter a data da prova.

Em uma publicação nas redes sociais, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) argumentou que manutenção da prova é uma questão de liberdade e que mais de 63% dos candidatos já concluíram o ensino médio em 2019.

Os motivos elencados na publicação foram copiados de um vídeo publicado na segunda-feira no Twitter por Arthur Weintraub, irmão do ministro da Educação.

A Secom afirma ainda que o adiamento da prova traria “consequências indesejadas” para o estudantes como o atraso nos calendários do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Prouni, e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com a secretaria, também há condições para realização da prova uma vez que 98,6% dos candidatos que pediram isenção de taxa de inscrição têm celular e 75% têm internet em casa.

O debate, no entanto, está na Justiça e no Parlamento. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reveja decisão e adie o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio. Em abril, a DPU obteve uma liminar favorável à revisão do calendário do Enem, mas a medida foi derrubada, após pedido da Advocacia Geral da União (AGU), pelo desembargador Antônio Cedenho. A Defensoria, no entanto, recorreu ao TRF nesta segunda-feira.

Já os parlamentares têm destacado a dificuldade que diversos alunos pelo país têm de continuar as aulas e se preparar para o exame durante a pandemia por diversas dificuldades geradas pela desigualdade social, como o acesso a internet, por exemplo. Deputados já apresentaram um projeto de decreto legislativo para suspender a prova neste ano e, no Senado, há um projeto de lei que adia as provas neste ano.

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