Antaq abre consulta pública para arrendamento de terminal de carga no Porto de Mucuripe (CE)

Audiências serão realizadas virtualmente; consulta ficará aberta até o dia 22 de julho

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza a partir da próxima segunda-feira (08/06) consulta e audiência públicas para obter sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato de arrendamento do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Mucuripe (MUC01), também conhecido como Porto de Fortaleza, no Ceará. O terminal é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas, especialmente trigo. Os investimentos previstos para o contrato serão a partir de R$ 56,7 milhões. O prazo contratual é de 25 anos.

Devido às recomendações de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19, a Antaq realizará as audiências públicas virtualmente. Todas as informações sobre como contribuir e subsidiar o edital de arrendamento serão publicadas no site da agência, a partir do dia 8 de junho: (portal.antaq.gov.br). A consulta ficará aberta até o dia 22 de julho.

O Terminal de Granel Sólido Vegetal (MUC01) possui uma área de 6 mil m2 e capacidade de escoamento da produção de cargas de até 769 mil toneladas até o término de vigência do contrato. No formato Brownfield, o terminal possui uma estrutura completa de armazenamento de cargas e equipamentos para logística. A outorga fixa/variável será de R$ 63 mil/mês. O futuro arrendatário deverá realizar investimentos mínimos em infraestrutura e equipamentos necessários para operação, que incluem obras de derrocamento no berço 103 e aquisição de equipamento ship unloader (descarregador de navios).

De acordo com a Companhia Docas do Ceará, os granéis sólidos têm sido os responsáveis pelos seguidos crescimentos de cargas no Porto de Mucuripe. No primeiro quadrimestre deste ano, comparado a 2019, eles lideraram a movimentação em 22,5%, passando de 584.216 mil toneladas para 715.587 mil toneladas. Em seguida estão as cargas gerais, que registraram alta de 18,5%, indo de 138.494 mil toneladas para 164.106 mil toneladas; e os granéis líquidos, de 680.654 mil toneladas para 708.343 mil toneladas, com aumento de 4,1%. No acumulado, o Porto movimentou, entre janeiro e abril último, 1.588.036 toneladas ante 1.403.364 toneladas no ano passado, superando a meta para o período.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura