Porto de Fortaleza fará arrendamento de área operacional

Antaq iniciou, na última segunda-feira (8), consulta e audiência pública para coletar sugestões ao edital

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A Companhia Docas do Ceará (CDC), administradora do Porto de Fortaleza, arrendará a área operacional do Terminal de Granel Sólido Vegetal, cujo contrato atual está expirando. Destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas – com destaque para o trigo –, o terminal ocupa uma área total de 6 mil m2 e tem capacidade de escoamento da produção de cargas de até 769 mil toneladas até o término de vigência do contrato (25 anos). A consulta e audiência pública para levantar sugestões e contribuições às minutas do edital e contrato estão sendo realizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) desde a última segunda-feira (8). O lance inicial é de R$ 56,7 milhões.

Todo o processo, que se encerra às 23:59 do próximo dia 22 de julho, será online, seguindo as recomendações de isolamento social devido à pandemia da Covid-19. Os interessados, que deverão realizar investimentos em infraestrutura e equipamentos necessários para a operação, incluindo obras de derrocamento no berço 103 e aquisição de equipamento ship unloader (descarregador de navios), podem obter mais informações no endereço eletrônico da Antaq (portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/). No formato Brownfield, o terminal possui uma estrutura completa de armazenamento de cargas e equipamentos para logística. A outorga será de R$ 63.231,54 mensais e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada para a CDC.

Este arrendamento de área operacional no Porto de Fortaleza acontece pouco mais de dois meses do anúncio do pregão eletrônico da retroárea do Cais Pesqueiro, que foi arrematada pela empresa cearense Compex no dia 2 de abril e teve o contrato assinado com CDC no dia 16 de abril. De lá para cá, a arrendatária já cavou um poço, fez a topografia, os testes de sondagem e absorção e agora está na fase de conclusão do projeto. Paralelamente, a diretoria da Compex está tirando a licença na Prefeitura Municipal de Fortaleza para fazer a demolição do antigo prédio e depois iniciará as obras do frigorífico, cuja expectativa é de que comece a operar em maio do ano que vem, na próxima safra da lagosta. Nesta semana, também será solicitada a ligação de energia na área.

“O Ministério da Infraestrutura não tem medido esforços para avançar nos arrendamentos de áreas públicas. Somente o Porto de Fortaleza já está indo para a segunda cessão. E isso significa que essas áreas receberão investimentos em infraestrutura e ficarão ainda mais competitivas”, afirmou Mayhara Chaves, diretora-Presidente da CDC.

Os granéis sólidos movimentados no Porto de Fortaleza, cereais e não cereais, já respondem por 48% de todas as cargas. Entre os meses de janeiro e maio, foram 971.614 toneladas de um total de 2 milhões de toneladas movimentadas. Na sequência aparecem os granéis líquidos (42,6%) e cargas gerais (9,4%). Nesse período, atracaram 14 navios de cargas gerais (100% a mais que em igual período de 2019), 123 navios de granéis líquidos (6% a mais), 37 navios de granéis sólidos (37% a mais) e 25 navios de contêineres (manteve o mesmo número de 2019). Entre as cargas movimentadas até agora estão: trigo, minério de manganês, clínquer, óxido de magnésio, partes de pás eólicas, alcatrão / BTX, escória e coque de petróleo.

*Com informações da Antaq

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura