Secretaria da Agricultura publica Instrução Normativa com medidas para o controle de surto de gafanhotos

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24) uma Instrução Normativa que dispõe sobre as medidas de defesa sanitária vegetal relativas à supressão e ao controle de surtos do gafanhoto migratório sul-americano no Rio Grande do Sul. A publicação estabelece o plano de emergência para lidar com a praga.
Um dos artigos diz que a comunicação dos surtos será obrigatória e realizada por produtores rurais, trabalhadores da agricultura e residentes dos municípios, proprietários, arrendatários, responsáveis ou ocupantes, a qualquer título, de imóveis rurais e estabelecimentos urbanos.

Veja a IN Nº 17/2020 na íntegra AQUI. (.pdf 398,58 KBytes)

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