Comunicado: descumprimento de carga horária

Por não atenderem as orientações da Mantenedora, não cumprirem a respectiva carga horária e pela falta não justificada à convocação em regime de plantão e revezamento diário de professores da Rede Estadual para recebimento de EPIs e materiais de higiene, a partir de outubro, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que está realizando o corte no ponto de diretores e vice-diretores de 40 escolas da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), de Porto Alegre.

Além disso, os gestores escolares que não compareceram para reabrir as escolas descumpriram a Lei de Gestão Democrática, de nº 10.576/95, causando prejuízo no atendimento à população.

A Seduc reitera ainda que não tem medido esforços para garantir a segurança de professores, alunos e comunidade escolar desde o início do retorno das aulas presenciais.

Para isso, Estado dispôs de um investimento extra na ordem de R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras). Ainda, destinou R$15,3 milhões exclusivamente para adquirir EPIs e materiais de higiene.

A Seduc permanece à disposição de seus servidores, por meio do Departamento de Recursos Humanos (DRH), caso queiram divergir do desconto de seus vencimentos, desde que plenamente comprovado e justificado, podendo rever esta situação em folha suplementar.

Créditos: SEDUC RS