Lajeado recebe selo MigraCidades 2021 em reconhecimento ao bom acolhimento de migrantes

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Nesta semana, o município de Lajeado recebeu o selo MigraCidades 2021, concedido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública. O processo de certificação tem como objetivo capacitar atores locais, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros. Lajeado está entre as 46 cidades brasileiras participantes.

 

Para obter a certificação, Lajeado passou por cinco etapas, sendo uma delas o preenchimento de um formulário de diagnóstico, composto por uma série de perguntas sobre governança migratória. Entre os aspectos analisados estavam a estrutura institucional de governança e estratégia local, capacitação de servidores públicos, transparência e acesso à informação, acesso a direitos, à saúde, à educação, ao mercado de trabalho, entre outros aspectos relacionados à integração e ao bem-estar das pessoas migrantes. 

 

Para a secretária do Desenvolvimento Social (SMDS), Céci Maria Gerlach, esse certificado é reflexo de um bom trabalho que vem sendo realizado no município, que visa garantir os direitos de pessoas migrantes. 

 

– Este reconhecimento é resultado de um trabalho conjunto entre poder público, sociedade civil, entidades e organizações. Unida, a cidade consegue oferecer esse amplo apoio, que é muito necessário aos migrantes – disse Céci.

 

Entre as políticas públicas adotadas em Lajeado estão a garantia da segurança alimentar e nutricional da população migrante, o acesso ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio de serviços como o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e ao cadastro para benefícios sociais de forma desburocratizada. Além disso, os profissionais da assistência e proteção social são capacitados para acolher migrantes nos serviços, sendo que alguns possuem conhecimento em línguas estrangeiras.

 

O próximo passo será a fase de monitoramento, que será realizada de forma online com os servidores municipais, visando identificar os desafios, as potencialidades e as experiências desenvolvidas em Lajeado.

 

Quantos migrantes há em Lajeado

 

De acordo com o relatório do MigraCidades, entre janeiro de 2000 e junho de 2021, 1.941 migrantes obtiveram o Registro Nacional Migratório como habitantes do município, de acordo com dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) fornecidos pela Polícia Federal. Destes, 58% são do sexo masculino e 42% do sexo feminino. As três nacionalidades com mais migrantes na cidade são Haiti, Colômbia e Portugal, nesta ordem. 

Créditos: Assessoria de Imprensa PML

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