Força-tarefa ajudará na regularização fundiária da Amazônia Legal

O governo federal criará uma força-tarefa para ajudar na regularização fundiária na Amazônia Legal. O principal foco, segundo a ministra…

Casa Nem busca solução para manter acolhimento a LGBTIs vulneráveis

Sob risco de ser retirada do prédio que ocupa em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, a Casa…

Campanha recolhe doações para ajudar refugiados no Rio de Janeiro

Uma campanha de financiamento coletivo online está recebendo doações em dinheiro para ajudar refugiados que vivem no Rio de Janeiro. Lançada desde…

Mães de Acari inspiram luta por direitos humanos 30 anos após chacina

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) havia entrado em vigor há menos de um mês quando 11 pessoas,…

Jovem apreendido começa a trabalhar antes dos 14 anos, revela pesquisa

Quase a metade dos jovens apreendidos por atos análogos ao tráfico de drogas que cumprem medida de internação no Departamento…

Promotores pedem suspensão de despejos de famílias vulneráveis em SP

O Ministério Público de São Paulo enviou uma recomendação à prefeitura da capital paulista para que descarte ações de remoção…

Presos de SP poderão receber visitas virtuais a partir deste sábado

Os mais de 218 mil detentos do sistema penitenciário paulista poderão receber visitas de seus familiares por meio virtual a…

Quase 70% de famílias de presos estão sem notícias em São Paulo

A maioria das famílias de pessoas presas no estado de São Paulo está sem notícias durante a pandemia do novo…

Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia…

Governo divulga fluxo de atendimento para vítimas de trabalho escravo

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou hoje (15) que o Fluxo Nacional para Atendimento às…

Entregadores de aplicativo paralisam atividades e fazem ato em SP

Entregadores de aplicativos realizam hoje (14), na capital paulista, uma nova paralisação, para pleitear melhores condições de trabalho. A pauta…

Governo vai enviar PL com penas mais rígidas para violência sexual

O governo vai enviar um projeto de lei (PL) que prevê o endurecimento de pena para sacerdotes que cometem violência…

Covid-19: governo anuncia ações de proteção a crianças e adolescentes

O governo apresentou nesta segunda-feira (13) as medidas em andamento para proteção de crianças e adolescentes durante o período de…

Brasil reconheceu sete apátridas em 2020

Um balanço divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública revela que 16 imigrantes – nove mulheres e sete homens – foram…

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios do país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público…

Estatuto ajudou país a avançar na universalização do ensino

Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente…

Universalização do ensino é uma das heranças do ECA

Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente…

Premissas do ECA moldaram políticas de saúde específicas

A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Criança, Adolescente e Natureza da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstei, participou…