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Justiça do Distrito Federal suspende abertura do comércio

A Justiça do Distrito Federal suspendeu, hoje (8), o decreto distrital que autorizou a reabertura de atividades comerciais na capital,…

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Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini,…

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Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série…

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Em São Paulo, servidor público pode ter recebido auxílio indevido

Investigação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo mostrou…

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Penitenciárias masculinas de Brasília terão visitas virtuais

A partir de amanhã (9), internos que cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária, localizado no Setor de Indústria e…

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Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por…

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Celso de Mello arquiva notícia-crime contra Augusto Heleno

O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem (7) uma notícia-crime apresentada por parlamentares contra…

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Toffoli: racismo estrutural está disseminado na sociedade brasileira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (7) que o racismo estrutural está disseminado na…

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Justiça nomeia peritos para conferir serviços de hospitais de campanha

A 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nomeou, hoje (7), dois…

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TJSP inicia volta escalonada ao trabalho presencial no final do mês

A partir do próximo dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo começa a implantar o sistema de trabalho…

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STF solta blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação…

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STF solta jornalista Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o jornalista Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele….

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Justiça determina que fundação suspenda pagamento de R$ 2,85 milhões

A Justiça do Rio determinou, em decisão liminar,  que a Fundação Leão XIII se abstenha de efetuar o pagamento de…

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Governo ainda estuda recriar Ministério da Segurança, diz Mendonça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou hoje (3), que o governo federal ainda não descartou a…

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Justiça adota ações para ajudar estados a comprar itens de segurança

O Ministério da Justiça e Segurança Pública planeja criar uma tabela de referência de preços e especificações técnicas para a…

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MPRJ ajuiza ação contra fundação por superfaturamento em compras

O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra a Fundação Leão XIII, dois dirigentes…

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TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em…

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José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à…