STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a…

MP do Amazonas apura irregularidades na compra de respiradores

Promotores do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e policiais civis estão nas ruas de Manaus desde as primeiras horas desta…

Ministério passa a divulgar estatísticas sobre perfis genéticos

 O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a disponibilizar informações estatísticas sobre os dados reunidos no Banco Nacional de…

Moraes pede vista de ações de hackeamento de site em eleição de 2018

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista hoje (9) de duas ações protocoladas por partidos…

RJ: Justiça volta a liberar flexibilização no estado e nos municípios

O Tribunal de Justiça (TJ) voltou a liberar a flexibilização das medidas restritivas de combate à pandemia, decretadas pelo governador,…

STF condena ex-deputado investigado na Operação Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (9) o ex-deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) por corrupção e…

TCE proíbe estado do Rio de contratar OSs para hospitais de campanha

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que o governo estadual se abstenha de celebrar…

Polícia mineira conclui inquérito sobre contaminação de cervejas

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apura a contaminação de cervejas produzidas pela cervejaria Backer por…

Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados…

Justiça poderá indicar administradores para bens confiscados

Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com…

STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades

Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em…

Justiça do Rio suspende parte de decreto que flexibiliza isolamento

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu parte dos decretos estadual e municipal que flexibilizam regras de isolamento social adotadas para evitar…

STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela…

Em videoconferência, Toffoli elogia “prudência” de Aras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aproveitou hoje (8) uma videoconferência transmitida pelo canal do YouTube…

Justiça do Rio suspende reabertura de escolas estaduais para refeições

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a reabertura de escolas estaduais para a oferta de refeições aos…

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais…

Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e…

Justiça proíbe manifestação na Avenida Paulista neste domingo

O juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão civil da capital paulista, concedeu – na noite desta sexta-feira (5) – liminar…