Nova data das eleições municipais será decidida em junho

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação…

Fachin suspende operações policiais em comunidades do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (5) suspender a realização de operações policiais em comunidades do Rio de…

MPF investiga operação que resultou na morte de João Pedro

O Ministério Público Federal abriu hoje (5) um inquérito para apurar a participação da Polícia Federal na morte do adolescente…

PF deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco (AC), a Operação Dose de Valores. Na ação estão…

MP e Defensoria Pública cobram do Rio estudo sobre o fim da quarentena

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado encaminharam uma recomendação ao governador Wilson…

Salles revoga ato que regularizava invasões na Mata Atlântica

Depois de ter uma nota técnica publicada em abril deste ano contestada por órgãos ambientais e pelo Ministério Público Federal…

Weintraub deve ser ouvido hoje pela Polícia Federal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (3) um recurso do ministro…

Trabalhador portuário avulso tem direito a adicional de riscos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que o pagamento de adicional de riscos para trabalhadores portuários que prestam…

Transexual obtém no STJ direito a se aposentar como subtenente da FAB

Após uma disputa judicial de 20 anos, a primeira transexual na Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, teve…

Duque de Caxias tem até o dia 8 para abrir novos leitos de hospital

A Justiça determinou que o estado do Rio de Janeiro e o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense,…

Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a…

Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)….

Justiça do Rio decreta prisão de 23 integrantes de milícia

A 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (2), a pedido do Ministério…

PGR envia ao Supremo parecer a favor de prorrogação de inquérito

A Procuradoria-Geral da República enviou hoje (2) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor…

CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias

Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais de…

Celso de Mello rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de ontem (1º) um pedido feito por partidos de…

Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE

Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitora,l já estão com…

Justiça do Rio mantém proibição de abertura de templos para cultos

A Justiça do Rio manteve, nesta segunda-feira (1º), a decisão de proibir a abertura dos templos religiosos para realização de…