Para enfrentar pandemia, não se deve sair da democracia, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da democracia” nem…

Toffoli recebe alta, mas continua afastado das atividades

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recebeu alta hospitalar, em Brasília, na noite de sábado (30), após permanecer internado…

STF nega pedido de reabertura de comércio em Duque de Caxias

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense,…

STF aprova mais 5 anos para adesão a acordo de planos econômicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, o termo aditivo que amplia em cinco anos o acordo…

Weintraub não se manifesta em depoimento à Polícia Federal

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não se manifestou durante seu depoimento à Polícia Federal (PF), hoje (29). A PF…

Barroso defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGR

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se posicionou hoje…

Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deverá ter alta médica nos próximos dias, mas terá que…

Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes…

STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de…

Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (28) que não mudou de posicionamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto…

Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido…

Ministro da Justiça pede ao STF suspensão de oitiva de Weintraub

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), informou ter ingressado na noite ontem (27) com um habeas…

Justiça decide que Rio suspenda pagamento a empresa que cuida do Samu

A Justiça do Rio concedeu liminar hoje (27) para suspender o pagamento feito pelo estado do Rio de Janeiro à…

Justiça suspende nomeação de ex-secretário de Saúde por governo Witzel

A Justiça do Rio determinou hoje (27) o afastamento do secretário extraordinário de Acompanhamento da Covid-19, Edmar Santos. Santos foi…

STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que…

STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das…

PGR pede suspensão de inquérito que apura divulgação de fake news

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura…

STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu hoje (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar…