Categoria: Justiça
Inquérito do STF encontrou “ameaças reais” a ministros, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (22) que o inquérito aberto por ele no…
STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada…
Justiça nega liminar a acusado de fraudes na área de saúde no Rio
O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou hoje (21)…
Deputada Flordelis presta depoimento sobre assassinato do marido
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) presta hoje (21) novo depoimento à Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, em…
Justiça de Minas libera R$ 1 bi da Vale para combate à pandemia
A Justiça de Minas Gerais liberou R$ 1 bilhão, dinheiro retido pela Vale para ser utilizado pelo governo estadual durante…
Ministro do STF mantém validade da MP 966 com restrições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (20) a favor da legalidade da Medida Provisória…
Tribunal de Justiça suspende restrição a turista no litoral paulista
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, hoje (20), a liminar que…
STF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (20) o acordo financeiro entre o governo federal e os estados…
TRF1 derruba decisão judicial sobre reabertura de comércio no DF
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (19) a decisão da primeira instância da…
TSE: partidos devem reservar cota feminina na disputa de diretórios
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19) que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também deve…
Câmara aprova doação de refeições não vendidas para evitar desperdício
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de…
STF autoriza acesso de ex-presidente do Peru à delação da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (19) a defesa do ex-presidente do Peru Ollanta Humala e…
STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu…
Zoom volta a negar fornecimento de dados de internautas ao Facebook
A empresa de tecnologia Zoom Video Comunications voltou a negar que coletasse ou compartilhasse dados pessoais de internautas que usam…
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para…
Justiça determina bloqueio de R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis
A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje (18) tornar indisponíveis R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis, dono da cerveja Itaipava, além…
MPF investigará vazamento de informações da Operação Furna da Onça
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro informou hoje (18) que vai investigar o suposto vazamento de informações…
STF decide nesta semana se retira sigilo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (18) que deve decidir sair até o fim desta…
