Categoria: Justiça
Covid-19: Moraes diz que STF dificulta descumprimento do federalismo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) que a Corte vem se colocando como…
PF vai apurar suposto desvio de conduta em Operação Furna da Onça
A Polícia Federal (PF) vai instaurar procedimento para investigar eventual desvio de conduta em relação à divulgação de informações sobre…
STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que…
STF: diplomatas venezuelanos podem ficar no Brasil até fim da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os 34 diplomatas venezuelanos podem permanecer no Brasil…
Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo
Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, a partir desta sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para…
Pandemia: operação investiga corrupção em contrato sem licitação no DF
Com o objetivo de apurar irregularidades em contratação emergencial, sem licitação, firmadas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF),…
PGR defende no Supremo divulgação parcial de reunião ministerial
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas a divulgação das falas do…
MPF deflagra operação contra grupo que superfaturava refeições de UPAs
A atuação de um grupo criminoso que superfaturava prestação de serviços a diversas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Rio…
Covid-19: Justiça do Rio dá prazo para que leitos comecem a funcionar
A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para cinco dias o prazo para que a prefeiturada capital e o governo do…
STF nega reabertura do prazo de filiação partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de…
Brasil extradita argentino condenado por homicídio e sequestro
O governo brasileiro extraditou, nesta quinta-feira (14), o cidadão argentino Gonzalo Sanchez. O governo da Argentina havia apresentado ao Ministério…
PF conclui segundo inquérito sobre atentado contra Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) encerrou parte das investigações a respeito dos supostos financiadores da defesa de Adélio Bispo de Oliveira…
Ex-deputado é preso em operação contra fraudes em contratos no Rio
O ex-deputado estadual Paulo Melo é um dos presos da operação deflagrada hoje (14) pela Polícia Federal (PF),e pelo Ministério…
Justiça bloqueia bens de acusados de compra irregular de equipamentos
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar de bloqueio de bens móveis e imóveis e valores de três empresas contratadas pelo…
Supremo mantém flexibilização da LRF durante pandemia do coronavírus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que flexibilizou as…
STF: Lewandowski autoriza divulgação de exames de Bolsonaro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de covid-19…
AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os…
STF pede manifestação das partes para decidir sobre sigilo de vídeo
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) conceder prazo de 48 horas para receber…