Justiça determina que Caixa adote regras para reduzir filas no Rio

A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou na quinta-feira (7) que a Caixa Econômica Federal adote regras para…

STF mantém suspensão da MP do compartilhamento de dados com IBGE

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a suspensão da Medida Provisória nº 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais…

AGU faz novo pedido para ministro rever pedido de gravação de reunião

A Advocacia-Geral da União (AGU) fez, hoje (7), novo pedido ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

MP cumpre mandados por fraudes em compras de respiradores no Rio

O Ministério Público Estadual fez hoje (7) uma operação para prender cinco acusados de fraudes no processo de aquisição de…

AGU pede que ministro reveja decisão sobre gravação citada por Moro

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu no início da noite que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal…

MP pede aos governos do Rio estudo de lockdown no estado e na capital

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu aos governos do estado e prefeitura do Rio de Janeiro a…

STJ abre processo contra magistrados acusados de venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e…

TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio…

TRF3 cria plataforma de conciliação para casos envolvendo covid-19

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os estados de São Paulo e de Mato Grosso do…

STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para…

Agressões a jornalistas são “lamentáveis e intoleráveis”, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, condenou hoje (6) as agressões sofridas por profissionais da imprensa durante…

Ministro pede que gravação citada por Moro seja entregue em 72 horas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia…

Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o…

Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ

O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal…

MPF-SP converte pena de prestação de serviço em doação para o SUS

O Ministério Público Federal (MPF) no estado de São Paulo converteu a pena de prestação de serviços, prevista em acordo…

Justiça suspende troca da direção de hospital no Rio

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a liminar da Justiça Federal que determinava para esta terça-feira (5)…

AGU recorre contra troca da direção de hospital federal no Rio

Termina hoje (5) o prazo dado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, em decisão proferida na quinta-feira (30), determinando…

MPDFT recebe pedidos de investigação de paternidade pela internet

Moradores do Distrito Federal interessados em pedir a ajuda do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para investigações…