Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio defendeu hoje (4) que o plenário da Corte seja responsável por decisões…

PGR pede depoimento de ministros em inquérito sobre ingerência na PF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) realização de diligências no inquérito que apura suposta…

PGR pede investigação de agressões a jornalistas durante manifestação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Ministério Público do Distrito Federal que apure as agressões sofridas por jornalistas durante…

Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em…

Sergio Moro será ouvido pela Polícia Federal neste sábado

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestará depoimento na tarde deste sábado (2), na Polícia Federal, em…

Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (29) que o ex-ministro da Justiça e Segurança…

Covid-19: Justiça decreta lockdown na região metropolitana de São Luís

A Justiça do Maranhão decretou hoje (30) o bloqueio máximo (lockdown) das cidades de São Luis, Raposa, Paço do Lumiar e São…

STF prorroga teletrabalho para seus servidores até janeiro de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender o período de teletrabalho de seus servidores até 31 de janeiro de 2021….

STF mantém impedimento da suspensão de prazo para acesso à informação

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (30) a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que impediu…

Gilmar Mendes nega pedido contra prorrogação da CPMI das Fake News

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou hoje (30) um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para que…

Rio de Janeiro: MPF denuncia Cabral à Justiça por evasão de divisas

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o doleiro…

STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) derrubar dois dispositivos trabalhistas previstos na Medida Provisória (MP) 927/2020, editada em meio à…

AGU garante calendário de provas do Enem

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava…

STJ mantém prisão de empresário acusado de desviar testes de covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, negou hoje (29) pedido para soltar o empresário chinês Zheng…

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação…

Coronavírus: MP tenta impedir reabertura do comércio no DF

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) e o Ministério Público do Trabalho…

STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem (28) a abertura de um…

Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (27) abrir inquérito para investigar as declarações feitas…