Justiça Eleitoral de SP suspende cancelamento de títulos sem biometria

A Justiça Eleitoral no estado de São Paulo suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao…

STF adia julgamento sobre cumprimento de pena após condenação por júri

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento…

Caso Marielle: STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (27) um pedido de liberdade feito pelo professor…

CNJ cria grupo para diminuir violência doméstica durante quarentena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas…

Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento…

PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para…

Covid-19: CNJ apura concessão de domiciliar para membro de facção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (24) a abertura de pedido de providências contra um juiz do Paraná…

STF: Marco Aurélio vota para manter MP que combate efeitos da pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio reafirmou hoje (23) posição contra a suspensão de dispositivos da Medida Provisória (MP)…

TRF1 derruba liminar que barrava alta em juro de empréstimo

O desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou na noite de ontem…

Rio: hospitais federais devem ser liberados para pacientes de covid-19

A Justiça Federal do Rio determinou à União a liberação nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro para atendimento…

TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não…

STF adia decisão sobre validade de rito simplificado de MPs

Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiou hoje (22) a decisão sobre…

CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de…

Covid-19: proposta de usar contêineres em prisões é ilegal, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou ser ilegal a proposta de utilizar estruturas modulares temporárias, como os contêineres, para…

Justiça nega pedido de desbloqueio de leitos no Rio e MPRJ recorre

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado recorreram da decisão judicial…

Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR),…

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu…

PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a…