Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado…

STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados…

Moraes vota contra aval de sindicatos para fechar acordos individuais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) contra o aval de sindicatos para validar…

STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento que vai decidir se os acordos individuais entre empresas e…

Toffoli: Congresso tem mantido responsabilidade fiscal na pandemia

As medidas econômicas aprovadas no Congresso em decorrência da pandemia do novo coronavírus têm atendido ao princípio da responsabilidade fiscal,…

Polícia Federal faz operação contra desembargador do TJRJ

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã de hoje (17), mais uma operação de combate à corrupção no Tribunal de…

Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o…

Lewandowski vota pela validade de acordos individuais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu, há pouco, voto para confirmar a validade dos acordos individuais…

Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a…

Justiça do RJ prorroga prisão domiciliar para presos do semiaberto

A Justiça do Rio de Janeiro prorrogou por mais 30 dias a autorização para que os presos dos regimes aberto…

STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o…

Compra de máscaras pela prefeitura de Guarulhos será investigada

O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo vai apurar se houve irregularidades na compra de máscaras cirúrgicas…

PGR: governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

Em manifestação enviada hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que estados e municípios têm…

Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje (15) que todos os bancos do…

Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque…

Justiça de SP suspende liminar que obrigava fornecimento de merenda

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Franco, suspendeu a liminar que obrigava o…

Prazo para partidos atualizarem lista de filiados termina hoje

Termina hoje (15) o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados,…

AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a cartilha que orienta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função das…