Categoria: Justiça
Após receber alta, Toffoli cumpre agenda por videochamadas
Vítima de “pequeno acidente doméstico” ocorrido neste domingo (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, já…
CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado…
TSE divulga até 31 de agosto limite de gastos de candidatos
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas…
STF recebe novas ações contra descontos na mensalidade escolar
As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis…
Justiça garante funcionamento de hospitais do Maracanã e São Gonçalo
A Justiça do Rio determinou que o governo do Estado do Rio mantenha em funcionamento os hospitais de campanha para…
TSE define data de nova eleição para o Senado em Mato Grosso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou hoje (17) a realização de nova eleição para…
SP: prefeito discorda sobre retorno total de ônibus na cidade
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, afirmou hoje (17) que irá recorrer de decisão que obriga o retorno integral…
Prefeito discorda sobre retorno total de ônibus em São Paulo
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, afirmou hoje (17) que irá recorrer de decisão que obriga o retorno integral…
Mulher de Fabrício Queiroz coloca tornozeleira eletrônica
Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, se apresentou hoje (17) à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de…
Justiça nega pedido de soltura de ex-secretário de Saúde do Rio
A Justiça do Rio de Janeiro negou hoje (16) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-secretário de…
Justiça impede fim de auxílio para atingidos pelo desastre de Mariana
A Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos atingidos pelo…
MPF denuncia Jacob Barata Filho e desembargador do Rio por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) denúncia contra o empresário Jacob Barata Filho e o desembargador Mário Guimarães…
Justiça nega pedido para suspender processo de impeachment de Witzel
O Tribunal de Justiça negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que o processo de…
Justiça nega pedido para suspender impeachment contra Witzel
O Tribunal de Justiça negou o pedido do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para que o processo de…
TRF2 nega habeas corpus a presos por fraude na saúde do Rio
O Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) negou habeas corpus (HC) a quatro acusados de fraudes no setor de…
Ministra do STJ nega habeas corpus a ex-secretário de Saúde do Rio
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou hoje (15) habeas corpus ao ex-secretário…
Justiça aceita denúncia contra ex-patroa no caso do menino Miguel
A Justiça de Pernambuco aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Sari Mariana Corte Real por abandono de incapaz no…
Justiça de São Paulo decreta falência da Avianca
A Justiça de São Paulo decretou a falência da Avianca Brasil. A empresa, que se encontrava em recuperação judicial desde dezembro…