Toffoli concede prisão domiciliar ao ex-deputado Geddel Vieira Lima

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar ao ex-deputado e ex-ministro de Estado Geddel Vieira…

PGR denuncia deputado ao STF por ofensas a Alexandre de Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (14) o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir…

Decisões beneficiam profissionais atingidos por desastre de Mariana

Duas decisões judiciais relativas ao desastre de Mariana, tomadas neste mês, preveem o pagamento de indenizações entre R$ 23.980 e…

Gilmar Mendes diz não ter atingido honra das Forças Armadas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado…

Justiça determina quebra de sigilo bancário da Backer

A Justiça determinou a quebra de sigilo bancário da cervejaria Backer referente aos últimos 12 meses. A decisão partiu da…

MP apreende R$ 8,5 milhões em ação contra fraudes na saúde do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apreendeu ontem (10) R$ 8,5 milhões em espécie, durante nova fase da…

Mulher de Queiroz volta para casa e cumprirá prisão domiciliar

Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, voltou à sua casa depois de conseguir liberação da Justiça para cumprir prisão domiciliar…

STJ suspende depoimento do governador do Rio, Wilson Witzel

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) suspender temporariamente o depoimento…

Justiça revoga decisão que suspendeu reabertura do comércio no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acatou recurso apresentado pelo governo do Distrito Federal (GDF) pedindo a…

Toffoli determina que Lava Jato compartilhe dados com a PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) que as forças-tarefas da Operação Lava Jato…

Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu hoje (9) atender pedido da defesa e…

Fundador da Ricardo Eletro presta depoimento ao Ministério Público

 O fundador da rede de varejo Ricardo Eletro está depondo no Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), no âmbito do…

Juiz suspende transferência da gestão de florestas para Agricultura

O juiz Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª Vara Federal Cível de Belém, suspendeu ontem (8) a transferência da…

Justiça do Distrito Federal suspende abertura do comércio

A Justiça do Distrito Federal suspendeu, hoje (8), o decreto distrital que autorizou a reabertura de atividades comerciais na capital,…

Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini,…

Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série…

Em São Paulo, servidor público pode ter recebido auxílio indevido

Investigação feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo mostrou…