Penitenciárias masculinas de Brasília terão visitas virtuais

A partir de amanhã (9), internos que cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária, localizado no Setor de Indústria e…

Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por…

Celso de Mello arquiva notícia-crime contra Augusto Heleno

O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem (7) uma notícia-crime apresentada por parlamentares contra…

Toffoli: racismo estrutural está disseminado na sociedade brasileira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (7) que o racismo estrutural está disseminado na…

Justiça nomeia peritos para conferir serviços de hospitais de campanha

A 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nomeou, hoje (7), dois…

TJSP inicia volta escalonada ao trabalho presencial no final do mês

A partir do próximo dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo começa a implantar o sistema de trabalho…

STF solta blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação…

STF solta jornalista Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o jornalista Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele….

Justiça determina que fundação suspenda pagamento de R$ 2,85 milhões

A Justiça do Rio determinou, em decisão liminar,  que a Fundação Leão XIII se abstenha de efetuar o pagamento de…

Governo ainda estuda recriar Ministério da Segurança, diz Mendonça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou hoje (3), que o governo federal ainda não descartou a…

Justiça adota ações para ajudar estados a comprar itens de segurança

O Ministério da Justiça e Segurança Pública planeja criar uma tabela de referência de preços e especificações técnicas para a…

MPRJ ajuiza ação contra fundação por superfaturamento em compras

O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra a Fundação Leão XIII, dois dirigentes…

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em…

José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à…

RJ: Justiça suspende demolição de prédios irregulares na Gardênia Azul

A justiça do Rio de Janeiro concedeu uma decisão liminar para impedir que a prefeitura continue demolindo construções irregulares na…

Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, de forma unânime, como inconstitucional a Lei estadual 17.137, de 23 de…

Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (2) que sua decisão envolvendo índices de correção de…

Restrição para operações policiais no Rio dura mais um mês

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que restringiu a realização de operações policiais em comunidades…